Decisão do STJ obriga companhia aérea a indenizar passageiro que viajou na cabine do piloto

Do UOL Notícias
Em São Paulo

Após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), um passageiro do Rio Grande do Sul deve receber indenização por danos morais da Gol Transportes Aéreos S/A no valor de R$ 2 mil corrigidos à data da sentença por ter viajado por duas horas na cabine do piloto. A empresa vendeu passagens além do número de assentos e o passageiro teve de ser acomodado junto com o piloto para não perder o vôo.

A companhia alegou, nas instâncias ordinárias, que só acomodou o passageiro em local indevido por insistência dele. Segundo a Gol, o problema foi criado pelo próprio cliente, que teria chegado atrasado para fazer o check-in. Uma testemunha, entretanto, disse que o passageiro chegou cerca de uma hora antes no aeroporto, mas teria demorado cerca de 40 minutos para fazer o check-in.

O passageiro pediu indenização no valor de R$ 30 mil no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O TJ-RS fixou a indenização em R$ 14 mil e afirmou, na sentença, que caso o passageiro chegue atrasado para o check-in, a companhia aérea deve encaminhá-lo para a lista de espera, e não acomodá-lo na cabine do piloto.

O STJ, por sua vez, avaliou que a indenização deveria ser de R$ 2 mil, levando em conta situações de constrangimento sofridos por outros passageiros, como o de uma mulher que, em razão de overbooking, passou por nova conexão em um país para o qual não tinha visto de entrada, acarretando 36h de atraso na sua chegada do destino final e foi indenizada em R$ 6 mil.

Em outro caso, uma empresa foi condenada a pagar R$ 5 mil também em razão de overbooking, por ter retirado do avião uma passageira com 15 anos, que teve de permanecer mais de um dia em Bruxelas.

De acordo com o relator no STJ, ministro Massami Uyeda, a situação enfrentada pelo passageiro que viajou na cabine do piloto não pode ser classificada como mero aborrecimento. Para Uyedam, apesar do constrangimento, os fatos não trouxeram desdobramentos como perda de compromissos, espera por longas horas ou outros inconvenientes.

A reportagem do UOL Notícias tentou sem sucesso entrar em contato com a assessoria da Gol.

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