OAB vê "descaso" da Justiça e CNJ cobra mais trabalho de juízes

Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias
Em Maceió

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    Prédio do Fórum, que deveria ter sido entregue funcionando em dezembro

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    Estantes já com marca de ferrugem, que deveriam guardar os processos da 15ª Vara

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    Estantes que deveriam guardar os processos estão jogadas na parte externa do Shopping, sujeitas a sol e chuva


Embora seja o exemplo mais claro, o acúmulo de processos na 15ª Vara Cível de Maceió não é um problema isolado do Estado. É o que afirma o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Alagoas, Omar Coelho. "Na verdade está tudo paralisado na Justiça de Maceió. Antes mesmo da reforma já tínhamos problemas sérios de morosidade", afirma, lembrando que milhares de processos já esperavam por conclusão antes do início da reforma do prédio.

O advogado afirma ter ficado preocupado com a situação dos processos de cobranças judiciais espalhados no chão. "Além de ser prejudicial aos cofres públicos por estar paralisada e impedir a cobrança de pessoas devedoras, estamos em período de fortes chuvas. E se a água entrar numa sala dessas? Causaria um prejuízo enorme à fazenda púbica. É uma situação de descaso", afirma o advogado, sugerindo a construção de um novo fórum, exclusivo para a área cível. "O atual Fórum seria apenas criminal."

Omar Coelho afirma que não é correto culpar apenas a falta de estrutura da Justiça alagoana. Para ele, a culpa dos problemas enfrentados em Alagoas também está na falta de empenho de alguns juízes. "Temos magistrados em Alagoas que se acham acima do bem e do mal. Mas creio que essa gestão do Tribunal de Justiça está dando passos importantes no sentido de melhorar essa situação, acelerando o trâmite dos processos e com uma maior a atuação também da corregedoria de Justiça, analisando as denúncias contra juízes", explica o presidente da OAB/AL.

CNJ critica excesso de processos
Por conta do excesso de casos à espera de sentenças, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) realizou uma auditoria no Judiciário alagoano na semana passada, que alertou para a existência de 11 mil processos que aguardavam sentença ou ações da há mais de 100 dias.

Durante a visita, o corregedor-geral de Justiça, ministro Gilson Dipp, cobrou uma maior atuação dos juízes e da Corregedoria do TJ/AL (Tribunal de Justiça de Alagoas). "Ou trabalhamos de segunda a sexta, ou ocuparão nosso espaço. Não se brinca com o sentimento do cidadão comum. Se não dermos valor a nossa atuação, não teremos o respeito da sociedade", disse o corregedor nacional, antes de deixar o estado.

Sobre a maior morosidade por conta da reforma do Fórum, citada pela OAB, a presidente do TJ/AL, Elizabeth Carvalho, afirma que "a Justiça do nosso Estado continua funcionando, normalmente, a despeito da obra".

Elizabeth disse ainda que vê a visita do CNJ como produtiva para o Estado. "Será útil para o aprimoramento e das práticas do Poder Judiciário alagoano, além de possibilitar correções em nossas imperfeições", assegura a desembargadora.

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