Médico acusado de cinco mortes em lipoaspirações é condenado por diploma falso

Do UOL Notícias*
Em São Paulo

A Justiça Federal acatou denúncia do Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) e condenou o médico Denísio Marcelo Caron por fazer uso de diploma de especialização em cirurgia plástica falso. O crime foi considerado de culpabilidade acentuada e com intenção de obter vantagem econômica. A condenação estipulada foi de três anos e seis meses de reclusão, além de multa.

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Caron já havia sido condenado, em 14 de abril, a oito anos de prisão, em regime semiaberto, pelo homicídio da advogada Janet Virgínia Novaeis Falleiro de Figueiredo, 41 anos. Ela morreu em 5 de janeiro de 2001 em decorrência de complicações após ter se submetido a uma lipoaspiração com Caron. Além do homicídio de Janet, Caron é acusado pelo MP por outras quatro mortes, além de ter provocado lesões em 29 pacientes em Goiás e no Distrito Federal.

Na sentença, o juiz federal Marcelo Meireles Lobão considerou que a "a atuação do Estado, por intermédio do Conselho Regional de Medicina (CRM), contribui decisivamente para a prática do delito, visto que, incumbindo-lhe fiscalizar a observância dos requisitos legais para o exercício da medicina, deferiu título de especialista mediante documento único, grosseiramente falsificado".

O diploma de especialista em cirurgia plástica de Caron teria sido emitido pelo Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, em São Paulo. Porém, apenas o Conselho Federal de Medicina, a Associação Médica Brasileira e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica estão aptos a fornecer a certificação desta especialidade.

O crime de Caron fica mais acentuado quando se comprova que nem mesmo residência em cirurgia plástica ele realizou. "Eu assinei um certificado de estágio para o Marcelo Caron e não um certificado de especialização em cirurgia plástica", explica Nassif Ballura Neto, testemunha no processo e diretora do hospital na época.

A testemunha diz ainda que Caron "sempre entrava nas cirurgias na condição de auxiliar". Mesmo assim, com documento falso, o médico conseguiu autorização do CRM para atuar em Goiás como cirurgião plástico.

Por enquadrar-se nos quesitos legais de substituição de pena, Caron irá cumprir a condenação em regime aberto e terá que prestar serviços comunitários relativos a uma hora de tarefa por dia de condenação. Além disso, vai ter de pagar um valor de dez salários mínimos a uma entidade filantrópica.

*Com informações do STJ

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