RJ inclui a modalidade "homofobia" nos boletins de ocorrência policial

Isabela Vieira
Da Agência Brasil
No Rio de Janeiro

A partir de junho, os boletins de ocorrência das delegacias do Estado do Rio de Janeiro contarão com a opção "homofobia" entre as possíveis motivações para um crime. A classificação desse tipo de violência pela polícia é inédita no país e foi divulgada hoje (15) pelo governo estadual, atendendo uma antiga reivindicação de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros (LGBTT).

Plano de Direitos Humanos do governo para LGBT quer rever a proibição da doação de sangue por homossexuais

Resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), em vigor desde 2004, que determina que "homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes" estão impedidos de doar sangue durante um ano após a relação, pode ser revista


"Para ter políticas públicas voltadas para um segmento da população especificamente, precisamos de demandas da sociedade. Com os dados, teremos estatísticas oficiais para justificar nossas reivindicações", comemora a presidente da Associação de Travestis, Transgêneros e Transexuais (Astra-Rio), Marjorie Marchi.

O governo também anunciou o investimento de R$ 100 mil no treinamento de combate à violência motivada pela orientação sexual da vítima, direitos dos LGBTT e práticas policiais para 5.000 agentes. Os cursos serão realizados neste ano.

O superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, Cláudio Nascimento, explica que a mudança nos boletins de ocorrência e a capacitação de policiais fazem parte do plano Rio sem Homofobia, elaborado pelo governo em parceria com a sociedade, em 2008.

Além de ações na área de segurança, o programa abrange medidas nas áreas de saúde, educação e mercado de trabalho, por exemplo, além de estipular prazos para cumprimento de metas.

Para garantir a aplicação do plano, o governo também vai anunciar na próxima segunda-feira (18) a criação de um conselho com 60% de representantes da sociedade e 40% de gestores públicos. "É preciso ter um instrumento formal do governo para avaliar, fiscalizar e acompanhar as políticas públicas, com a presença da sociedade. Esse conselho deliberativo será um espaço de articulação e de fiscalização", explicou o superintendente.

Uma das entidades que terá assento garantido é Grupo Arco-Íris. A presidente da organização não-governamental, Gilza Rodrigues, afirma que a aplicação do plano poderá ser o fim da violência contra os LGBTT.

Pesquisa divulgada esta semana pela Fundação Perseu Abramo revela que 47% dos GLBTT já foram vítimas de violência por conta da orientação sexual e 25% dos brasileiros admitem ter aversão a essa parcela da população.

Para chamar atenção ao problema, a ONG organiza neste domingo (17), o Dia Internacional de Combate à Homofobia, uma caminhada na orla de Ipanema, onde 3.000 mil flores vão simbolizar os assassinatos motivados pela orientação sexual da vítima.

"Esse é um ato de reconhecimento das perdas, que foram muitas. Depois, um espaço para cobrar a aprovação do projeto de lei que torna crime a discriminação por orientação sexual, assim como é crime a discriminação por raça, etnia e religião", destacou a presidente do Arco-Íris.

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