Polícia Federal prende dez em operação contra pornografia infantil na internet

Do UOL Notícias
Em São Paulo

Atualizada às 18h43

Dez pessoas de cinco Estados foram presas nesta segunda-feira pela Polícia Federal (PF) durante operação contra pornografia infantil na internet. As prisões foram feitas em flagrante após ser comprovada a presença de material pornográfico em computadores e outras mídias dos suspeitos, após análise dos peritos criminais. Nenhum dos detidos foi identificado como produtor de conteúdo pornográfico.
  • Rodrigo Coca/Foto Arena/AE

    Manifestantes realizam marcha no Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em São Paulo


Cinco foram presos em São Paulo, dois no Rio Grande do Sul, um no Espírito Santo, um em Pernambuco e um na Paraíba. Segundo a PF, o Brasil não é produtor em larga escala de pedofilia, e sim difusor. A polícia cumpriu todos os 92 mandados de busca e apreensão. A operação ocorreu em 20 Estados e no Distrito Federal.

A operação foi batizada de Turko, um anagrama para Orkut, site de relacionamento através do qual os investigados trocavam material de pornografia infantil. A investigação é resultado de informações repassadas pela CPI da Pedofilia, do Senado Federal, em parceria com a ONG SaferNet e com o Ministério Público Federal de São Paulo.

Ao longo de um ano de investigação, cerca de 3.265 perfis do Orkut tiveram o sigilo quebrado. Destes, foram analisados, em um primeiro momento, 874 usuários, que levaram à identificação de 107 alvos concretos, segundo a assessoria de imprensa da PF.

A investigação foi viabilizada após a assinatura de um acordo da Google Brasil, responsável pelo Orkut, com o Ministério Público Federal (MPF) e a SaferNet para agilizar a liberação de dados para investigações sobre crimes na internet. O epsódio foi motivado por pressões CPI da Pedofilia e do MPF, que acusaram a empresa de dificultar a obtenção desses dados de seus usuários.

Esta é a primeira grande operação da PF após a lei 11.829, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente e tornou crime a posse de material pornográfico infantil.

"Ainda não tínhamos feito uma operação de combate à pornografia infantil em rede de relacionamento social. Essa é a primeira de uma série de várias que se seguirão, até que os criminosos tenham certeza de que, se publicarem ou armazenarem pornografia infantil, iremos identificar e a Justiça brasileira irá responsabilizá-los", afirmou o delegado Carlos Eduardo Sobral, da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos.

Anteriormente, a PF realizou operações de combate à pornografia infantil na internet apenas em redes e programas ponto a ponto. Até o ano passado, a filial brasileira do provedor Google, responsável pelo site Orkut, resistia em colaborar com as autoridades nacionais na identificação de crimes praticados na rede de relacionamento.

Entretanto, após um acordo firmado com a própria PF, o Ministério Público Federal e a CPI da Pedofilia no Senado, o provedor passou a oferecer informações de perfis denunciados por internautas.
"Pornografia infantil deve ser encarada como entorpecente. Possuir imagens com esse conteúdo é tão grave quanto portar cocaína", defendeu o delegado da Divisão de Direitos Humanos da PF, Stênio Santos Souza.

O senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia, ressaltou que o alcance da operação policial irá muito além do número de pessoas presas. "Quando prende-se um alvo desse, prende-se um sujeito que espalha esse material em rede e estimula a propagação do crime", disse Malta.

Lei mais rígida
No final do ano passado, o presidente Lula sancionou a lei 11.829, acrescentando artigos à lei 8.069, de 1990, que já previa pena de quatro a oito anos de prisão a quem produzir ou vender material pornográfico infantil.

Com as alterações, foram criminalizados o oferecimento, troca ou divulgação desse tipo de material (três a seis anos de prisão), a compra e o armazenamento do material pedófilo (um a quatro anos), a simulação da pornografia infantil através de montagens de fotos e vídeos (um a três anos) e o aliciamento de crianças e adolescentes para este fim por qualquer meio de comunicação (um a três anos).

*Com informações da Agência Brasil

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