Alagoas inaugura primeiro cartório dentro de uma maternidade; 30% dos bebês do Estado não têm registro

Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias
Em Maceió

Com quase um terço da população sem possuir o registro civil de nascimento, Alagoas lançou um projeto-piloto para tentar reduzir o índice alarmante de sub-registro (denominação dada pelo IBGE aos cidadãos que não possuem certidão de nascimento). Nesta quarta-feira (20), um cartório foi inaugurado dentro do Hospital São Rafael, que abriga uma das maiores maternidades públicas de Maceió. A meta do governo estadual é instalar outras 25 unidades dentro das maiores maternidades do Estado, sendo cinco delas na capital e 20 no interior.

Pequena cidadã

  • Divlgação

    Sandrielly Delmiro da Silva, nascida na tarde de ontem, foi a primeira criança registrada pelo novo cartório. A certidão de nascimento foi entregue na enfermaria onde está internada a mãe dela, Jacicleide Zufino da Silva, pela presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas

Em Alagoas, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), o número de pessoas sem certidão de nascimento atinge 30,3% dos nascidos vivos. O índice é quase três vezes maior que a média nacional de 12,2%. Os dados são referentes ao ano de 2007.

O número também é elevado se comparado à média dos Estados do Nordeste, que ficou em 21,7%. Os três Estados que fazem divisa com Alagoas - Pernambuco (21,4%), Sergipe (23,8%) e Bahia (24,5%) - apresentam números também menores que os registrados em Alagoas. No Paraná, onde é encontrada a menor taxa do Brasil, esse índice não passa de 0,6%.

Sem a certidão de nascimento, o cidadão fica sem direito a qualquer documento e não pode ter acesso às políticas públicas, como o ensino, atendimento médico ou programas sociais, como o Bolsa Família. "Na prática, ela deixa de ser cidadã, pois não tem acesso a nenhum serviço público, não vota. Ela sequer existe para o poder público", explica o advogado César Galvão.

A ideia de levar o cartório à maternidade faz parte do Programa "Meu Registro, Minha Cidadania", que inclui um conjunto de ações para erradicar o sub-registro de nascimento em Alagoas. Um Comitê Gestor pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do acesso à Documentação Básica foi criado há dois meses para definir políticas públicas para reduzir esse índice.

O cartório inaugurado hoje deve atender apenas às mães que tiverem os filhos na maternidade. Durante o lançamento, a pequena Sandrielly Delmiro da Silva, nascida na tarde de ontem (19), foi a primeira criança registrada pelo programa. A certidão de nascimento foi entregue na enfermaria onde está internada a mãe dela, Jacicleide Zufino da Silva, pela presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Elizabeth Carvalho.

Meta é reduzir sub-registro a 5%
A secretária de Estado da Assistência Social e coordenadora do Comitê Gestor, Solange Jurema, afirma que a meta do Estado é reduzir o índice de sub-registro para 17,6% ainda este ano e alcançar 5% em 2010. "Essa instalação de cartórios nas maternidades faz parte de um plano que consiste em mais duas ações: a realização de 20 mutirões até 2010 nos locais onde os índices são maiores, e trabalhar diretamente com os municípios, capacitando os funcionários da assistência social, já que são eles que lidam diretamente com as pessoas da baixa renda", explica.

Falta de registro civil

  • Arte UOL
Segundo ela, um Termo de Compromisso foi firmado em março pelo governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Vamos realizar um trabalho em conjunto com os municípios, com várias secretarias do Estado e com instituições, como o Tribunal de Justiça (TJ). Será um trabalho integrado", ressaltou Solange.

A secretária ressalta que o índice de 30,3%, apresentado pelo IBGE, é contestado pelo TJ/AL. "Eles dizem que não deve passar de 20%. Mas acho que o importante não é discutir qual a taxa, nem devemos ficar olhando para o passado. Devemos é nos focar para alcançarmos os 5% acordados", afirma.

Cartório é fechado meia hora depois de inaugurado
Embora inaugurado com direito a festa e discursos, bastou as autoridades deixarem a maternidade e, menos de meia hora depois do lançamento, a reportagem do UOL encontrou o cartório fechado. Na porta do local nada indicava para o horário de funcionamento ou mesmo que o local se tratava de um cartório para atender aos pais dos recém-nascidos - apenas estava colado um cartaz do programa.

A explicação para o cadeado na grade, segundo a oficial do 6º Distrito de Registro Civil de Maceió, Maria Rosinete Rodrigues, é que o local só deve funcionar nos horários de visita da maternidade. "Deve abrir por volta das 9h30 e fechar entre 11h e 11h30. À tarde, devermos abrir por volta das 14h30. Preciso conhecer melhor a realidade dos horários da maternidade para definir isso", justificou Rodrigues, sem saber precisar a hora exata para abertura e fechamento do local.

A oficial diz apoiar a iniciativa do governo de abrir cartórios nas maternidades, mas alega que o registro de nascimento é dado gratuitamente e os custos com a nova unidade serão bancados pela própria instituição. "Vou gastar com um funcionário e com o deslocamento da sede do meu cartório até aqui. O governo não disponibiliza nenhum recurso para cobrir esses custos. Ainda não avaliei os custos, mas acho que essa é uma ação importante, pois precisamos reduzir esses índices no nosso Estado", alegou Maria Rosinete, que será responsável pelo cartório.

"Eu só existo para Deus", diz moradora sem registro
Enquanto o governo se esforça para reduzir o índice de sub-registro, a população alagoana ainda sofre com a falta de uma certidão de nascimento e sua consequente "inexistência" para o poder público. No maior bairro de Maceió, o Benedito Bentes, há milhares de moradores sem registro.

Um exemplo é Maria Soares Barbosa, 44. Ela e três dos quatro filhos não possuem certidão de nascimento. "Se um deles adoece, não tenho como levar para o médico. Eu só existo pra Deus, porque para o povo da terra não existo", lamenta a dona-de-casa.

Com dois filhos, Vilma Bernardino dos Santos alega que os dois filhos não têm registro porque não tem dinheiro para pagar a passagem de ônibus e ir até um cartório. O mais velho dos filhos, Matheus, de oito anos, deveria ter começado a estudar no ano passado. "Meu sonho é registrá-lo e colocá-lo numa escola. Mas não tive dinheiro para ir buscar o documento", justifica.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos