Índices de homicídio em São Paulo caíram três vezes mais que no Rio em seis anos

Vitor Abdala
Da Agência Brasil
No Rio de Janeiro

O ritmo de redução dos índices de homicídio no Estado de São Paulo foi três vezes maior do que no Estado do Rio de Janeiro entre 2003 e 2008. Nesse período, enquanto as autoridades fluminenses conseguiram reduzir os assassinatos em cerca de 21%, passando de 43,6 por 100 mil habitantes para 34,5 por 100 mil, os paulistas reduziram os homicídios em 62%, de 28,3 por 100 mil para 10,7 por 100 mil.

A diferença entre os dois Estados não está apenas na redução dos homicídios, mas também nos índices de outro crime violento contra pessoas: o latrocínio, ou seja, o roubo seguido de morte. Enquanto no Rio de Janeiro houve aumento de 20% nas taxas de latrocínio entre 2003 e 2008, em São Paulo houve redução de 53%.

De acordo com o especialista em segurança pública e direitos humanos da Universidade do Estado do Rio (Uerj) Ignácio Cano, a redução dos índices de homicídio em São Paulo nos últimos anos é um fenômeno que se destaca não apenas quando é feita uma comparação com o Estado vizinho, mas também quando se compara com os demais Estados brasileiros. "São Paulo conseguiu uma diminuição dos homicídios muito importante e muito consistente, comparado praticamente com todos os outros Estados", disse.

A capital do Estado, por exemplo, com uma taxa de homicídios de 11,5 por 100 mil, tem hoje índice próximo ao de cidades norte-americanas como Miami e Los Angeles, com taxas de cerca de 9 homicídios para cada 100 mil habitantes cada uma, e bem abaixo de cidades menos populosas, como Porto Alegre e Curitiba.

Coordenador de Análise e Planejamento da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, Túlio Khan não tem uma resposta exata para o fenômeno que vem ocorrendo no Estado, mas tem algumas opiniões. Entre as hipóteses que ele levanta estão mudanças na gestão da segurança e na diminuição de armas de fogo.

Segundo Túlio Khan, em 1999, ano de pico dos homicídios em São Paulo, foi adotado um novo sistema de mapeamento criminal no Estado, o Infocrim. Baseado no Compstat, sistema de georreferenciamento usado pelas polícias dos Estados Unidos, a nova ferramenta teria permitido maior controle sobre os locais mais vulneráveis. Desde então, os índices de homicídio vêm caindo ano após ano.

"Não é só uma ferramenta de informática, a gente está falando de uma nova forma de gestão, em que você pode comparar o desempenho das unidades. Você pega os dados e vê como [os índices] evoluíram e cobra: 'olha, aqui sua área não está indo bem, o que você está fazendo, o que está planejando para melhorar'". "Acho que isso fez uma diferença importante, não só para homicídio, latrocínio, roubo de veículos e outros crimes", disse.

Durante esse período, outros sistemas, como o Disque-denúncia, que também existe no Rio de Janeiro, foram sendo implantados para ajudar no acompanhamento da dinâmica criminal em São Paulo.

Kahn também cita o aumento do controle sobre as armas de fogo como uma medida fundamental para a redução dos homicídios. Ele cita o Estatuto do Desarmamento, de 2003, que restringiu o uso de armas de fogo no país e teve um efeito nacional de redução do número de mortes violentas.

"A queda aqui em São Paulo começa antes de 2003, ou seja, de 1999 para 2000. O estatuto certamente ajudou a aprofundar essa queda, mas São Paulo já tinha um foco de tirar armas de circulação, que vem desde o governo Mario Covas, que começou o recadastramento estadual de armas em 1995. Então, a polícia foi restringindo muito, todo ano, a entrada de armas legais, fazendo novas exigências. Por outro lado, a PM tirando de circulação 10 mil armas por trimestre", disse.

Kahn acredita, no entanto, que o próprio perfil do crime em São Paulo também permite que a queda de homicídios seja maior do que no Rio de Janeiro. Essa visão é compartilhada por Ignácio Cano.

Segundo o pesquisador, no Rio de Janeiro, o tráfico de drogas é responsável por grande parte dos homicídios. Pelo menos três grandes facções criminosas disputam o controle de pontos de venda de entorpecentes, o que resulta em muitos confrontos. Além disso, há ainda as milícias, grupos armados que também travam disputas com traficantes e entre si.

Em São Paulo, o especialista explica que o tráfico de drogas é monopolizado por uma única facção criminosa, o que contribui para a redução dos confrontos armados e, consequentemente, para um número menor de mortes. Ignácio Cano acredita, portanto, que as políticas públicas foram importantes na redução dos homicídios em São Paulo, mas não são o único fator que explica o fenômeno.

Para ele, o Rio de Janeiro pode trilhar um caminho parecido com o de São Paulo, mas é necessário primeiro que esqueça a política de confronto com os criminosos, que, segundo Cano, produz mais violência e insegurança. "É preciso apostar numa política de prevenção, de redução dos conflitos e de policiamento comunitário, que São Paulo vem investindo há algum tempo e que o Rio só agora começa a acordar", explica.

Apesar de Kahn comemorar a redução da criminalidade violenta em seu Estado, ele reconhece que chegará um momento em que os homicídios pararão de cair. "A gente está falando de um Estado com diversas grandes cidades, com todos os problemas das grandes cidades do terceiro mundo, com crescimento rápido e desorganizado, com muita desigualdade social. Então, é lógico que nossas taxas nunca vão ser as taxas dos países europeus, por exemplo. Tem ainda um espaço para cair, mas não vai ser menor do que 7 ou 8 por 100 mil habitantes", afirma Kahn.

A Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro foi procurada pela Agência Brasil para explicar as políticas que vem adotando no Estado para reduzir os índices de homicídio, mas informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não iria fazer qualquer comentário.

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