Padre diz que presídios capixabas estão em situação crítica há dez anos

Marco Antonio Soalheiro
Enviado Especial da Agência Brasil
Em Vitória

O padre italiano Xavier Paolillo, representante da Pastoral do Menor e do Movimento Nacional de Direitos Humanos, chegou ao Espírito Santo há dez anos e diz ter encontrado naquela época os presídios e casas de internação de menores em situação tão degradante quanto a descrita atualmente pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Estadual de Direitos Humanos e parentes de presos.

Depois de fazer denúncias em 2003, o religioso sofreu uma ameaça de morte e passou a andar escoltado por quase um ano, sem ter resposta policial a respeito das origens da ameaça. Em telefonema, um homem descrevia o automóvel utilizado pelo religioso e afirmava que iria enche-lo de tiros.

"Os relatórios que escrevemos há dez anos continuam sendo os mesmos, seja em relação ao sistema penitenciário ou em relação à criança e ao adolescente. Infelizmente ninguém nunca foi responsabilizado pelas mortes, torturas e violências que já ocorreram dentro do sistema penitenciário", afirmou Xavier à Agência Brasil.

Segundo o padre, o momento mais dramático no sistema penitenciário do Estado ocorreu em 2006, quando houve rebeliões simultâneas em vários presídios e todos os detentos de uma unidade de segurança máxima destruída foram transferidos para a Casa de Custódia de Viana, cujas condições motivaram um pedido de intervenção federal no Estado.

"Ali começou a superlotação e se agravou a situação naquele presídio. Os presos transferidos foram vítimas de violência e foram recolhidos mais de 80 laudos médicos confirmando tortura e maus-tratos", lembrou.

O padre afirmou que também os atos de violência praticados entre presos não são punidos no Estado. "Todas as violências, praticadas por agentes de Estado ou de preso para preso, nunca tiveram a responsabilização indicada. Portanto, a impunidade reina nesse Estado dentro da política penitenciária", disse Xavier.

Outro fato relatado pelo padre é transferência recente de 120 adolescentes internos em Vitória para o norte do Estado, em um presídio de detenção provisória na cidade de São Domingos do Norte. As condições estruturais do local são boas e limpas, mas, de acordo com o religioso, o tratamento deixa a desejar.

"Visitei-os e constatei que estavam uniformizados, o que é proibido pela lei, e estão todos com a cabeça raspada e submetidos a procedimentos típicos de Regime Disciplinar Diferenciado. Eles relataram que agentes penitenciários os pegam e jogam com o rosto no chão, além de ordenar que fiquem nus quando voltam do banho de sol", denunciou Xavier.

O padre prepara um relatório sobre a situação dos adolescentes transferidos para entregar até o fim da semana ao Conselho Nacional de Justiça e ao Tribunal de Justiça do Estado.

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