Pará abre CPI para apurar casos de exploração sexual de crianças e adolescentes

Juliana Maya
Da Rádio Nacional da Amazônia
Em Brasília

No Pará, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi criada na Assembléia Legislativa do estado para apurar casos de exploração sexual de crianças. Em cinco meses de funcionamento, a CPI já recebeu mais de 2 mil denúncias e passou por 12 municípios.

O objetivo é percorrer ainda duas cidades, Cametá e Redenção, além de voltar à Ilha do Marajó, de onde partiram as primeiras denúncias. Os deputados têm até o dia 11 de julho para concluir as investigações. Mais de 100 pessoas já foram ouvidas, entre vítimas, acusados e testemunhas.

Segundo o presidente da CPI, o deputado Adamor Aires (PR-PA), o prazo de duração da comissão chegou a ser estendido, por causa do grande número de denúncias. Ele relata que, de acordo com as apurações, a maioria das vítimas tem entre 10 e 12 anos, e 81% dos abusos e explorações são cometidos por parentes ou por pessoas próximas à família.

O deputado afirma que a região do Marajó é a que apresenta a situação mais crítica, marcada pelo envolvimento inclusive de autoridades policiais.

"As nossas autoridades, principalmente a Polícia Civil, quando não é omissa, nos brinda, entre aspas, com alguns integrantes que muitas vezes participam desses abusos sexuais. Isso foi constatado pela Comissão Parlamentar de Inquérito. Por exemplo, o município de Breves, que é um município com 100 mil habitantes, nós chegamos lá e verificamos que havia tramitando três processos, enquanto que no município vizinho, Portel, com apenas 40 mil habitantes, estava tramitando na comarca em torno de 44 processos."

O deputado acrescenta que a CPI também tem orientado as comunidades por onde passa para que a população não se cale e denuncie.

O bispo José Luís Ascona, defensor dos direitos humanos em Marajó, afirma que existem, na região, grupos criminosos organizados, que, além de explorar sexualmente os menores de idade, são responsáveis por atividades de tráfico humano. Ele conta que muitas crianças já foram levadas para a Espanha e para a Guiana Francesa.

"Ultimamente estamos sabendo, desde Anajás, por R$ 500, mulheres e também menores são levados por grupos organizados para o Suriname. É uma realidade tristíssima e uma realidade que envolve muitas pessoas que controlam alguns grupos criminosos com muito poder econômico e também de certo tipo muito violentos."

O bispo diz ainda que esses grupos fazem ameaças para que a população não denuncie. Por outro lado, segundo ele, muitas vezes as vítimas e as famílias, além do medo, sentem vergonha dos vizinhos e da sociedade, e por isso acabam se calando. Ascona afirma que as autoridades não estão preparadas para lidar com esse tipo de problema.

"Muitas vezes, quando se denuncia casos desse tipo, nossas autoridades não têm a sensibilidade para compreender a psicologia de uma menina que acaba de sair de um ato que a marcará para sempre. E perguntas, questionários e modo de tratar, muitas vezes não respeitoso com a vítima, faz revitimizar outra vez a pobre criança, a fazendo reviver cenas horríveis e marcando mais profundamente com feridas a situação pessoal já muito triste da menina."

Casos de violência contra crianças e adolescentes podem ser denunciados no Disque 100. A ligação é gratuita.

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