Petrobras terá que indenizar pescadores por vazamento de óleo na Baía da Guanabara

Do UOL Notícias
Em São Paulo

Um grupo de oito pescadores receberá indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil cada um, em razão de um dano ambiental decorrente de vazamento de óleo da Reduc na Baía da Guanabara. A Petrobras também foi condenada a pagar, a cada um, mais R$ 300 por dano material. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

O acidente aconteceu no município de Magé, na madrugada do dia 18 de janeiro de 2000. Segundo os nove autores da ação, o vazamento causou danos ao meio ambiente e, consequentemente, prejudicou os rendimentos daqueles que sobrevivem da captura de siris na região.

De acordo com o relator do processo, desembargador Fernando Foch, são indiscutíveis os danos sofridos pelos autores, já que a captura de siris era a única atividade realizada por eles.

Na decisão, o magistrado também ressaltou que a verba indenizatória se mostra condizente com a afronta à dignidade humana causada pelo vazamento. "Os autores, já pobres, como notório, se viram relegados à angústia, à insegurança, à incerteza quanto à cata de siris, sendo eles dependentes disso para sobreviverem", completou.

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