Ministério da Fazenda autoriza R$ 694 milhões em empréstimos para o Piauí

Wellton Máximo
Da Agência Brasil
Em Brasília

O Piauí conseguiu hoje (26) autorização para tomar empréstimos de até R$ 694 milhões da União e de organismos internacionais. O governador Wellington Dias (PT) e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, assinaram o novo contrato do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) do estado.

De acordo com o governador, os recursos foram liberados porque o estado cumpriu as metas relativas ao PAF em 2008 e comprometeu-se com novas metas para este ano. Os empréstimos destinam-se principalmente a obras de infraestrutura, nas áreas de habitação e transporte.

Os empréstimos virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A maior parte dos recursos vem do BNDES, que ofereceu R$ 300 milhões em financiamentos para infraestrutura.

O BNDES liberou ainda R$ 173 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar e R$ 13 milhões para o financiamento a micro e pequenas empresas. Os juros serão equivalentes á Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 6,25% ao ano, mais 1% ao ano. O prazo será de dez anos.

A Caixa Econômica liberou R$ 35 milhões para obras de habitação relacionadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Piauí recebeu ainda autorização para contrair empréstimos de R$ 100 milhões do Banco Mundial, R$ 26 milhões do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) para projetos de desenvolvimento sustentável no semiárido e R$ 47 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o estímulo ao turismo.

O governador anunciou ainda que está em fase final de contratação um empréstimo de R$ 190 milhões do Banco do Brasil para o financiamento de obras de infraestrutura. Essa linha, no entanto, está fora dos R$ 694 milhões, porque está enquadrada nos limites do ano passado.

Por causa do cumprimento das metas, afirmou Dias, o Piauí foi dispensado de receber autorização especial do Ministério da Fazenda para receber, em junho, R$ 172,8 milhões referentes à parcela que cabe ao estado na linha emergencial de R$ 4 bilhões do BNDES para compensar a queda de receita dos estados provocada pela crise econômica.

"Estamos recebendo sem precisar de excepcionalidade", disse o governador. Essa linha emergencial, esclareceu a assessoria do governo do Piauí, não está incluída no limite de R$ 694 milhões.

Dias também anunciou que a Caixa Econômica Federal concedeu mais R$ 90 milhões para socorrer 45 municípios afetados pelas enchentes das últimas semanas. O dinheiro irá para a construção de moradias populares, restauração e melhoria de estradas e zoneamento urbano. Esse empréstimo também está fora dos limites estabelecidos pelo Tesouro.

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