Temporão diz que greve do SUS em Alagoas "deveria entrar para o Guinness Book"

Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias
Em Maceió

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, criticou nesta quarta-feira (27) a greve dos médicos do SUS (Sistema Único de Saúde) em Alagoas. Em tom ríspido durante visita ao Estado, ele afirmou que a paralisação de quase 11 meses é "equivocada" e "deveria entrar para o Guiness Book, como a maior da história". A categoria entrou em greve em julho de 2008 e cobra uma atualização dos valores pagos dos procedimentos pelo ministério.

Temporão esteve em Maceió para conferir as ações que visam reduzir índices de mortalidade infantil na região. Antes de Alagoas, Temporão passou com o mesmo objetivo por Maranhão, Piauí, Paraíba e Pernambuco. Alagoas tem o pior índice do país, com média de 41,5 mortes para cada mil nascidos vivos.

Após duas cerimônias de inauguração de leitos de UTI pediátrica e assinatura do pacto com os municípios, o ministro comentou a paralisação dos profissionais alagoanos. "Essa é uma forma arcaica de fazer protesto. Esse tempo de dar aumento no escuro acabou. O modelo de 'parou, ganha aumento' chegou ao fim. É preciso sentar e ver a situação", disse, afirmando que a saída para melhorar a remuneração dos médicos está na definição clara, por meio de contrato, das atividades médico-hospitalares. "Precisamos saber quantos procedimentos o médico vai fazer, qual a carga horária que ele vai cumprir dentro do hospital. Fora dessa contratualização, não há vida inteligente, não há o que negociar."

Segundo o ministro, outro argumento utilizado pelos médicos - que a tabela SUS está defasada - é "ultrapassado". "Fala-se nessa defasagem há 30 anos. É preciso remunerar bem os profissionais, sei disso. Mas é preciso que a gente saiba quanto ele vai participar desse processo para podermos remunerar melhor. Estados e municípios devem complementar também essa tabela. Só vejo essa saída para essa paralisação: com o contrato firmado com os hospitais", disse o ministro, sem informar valores.

Índices de mortalidade infantil por mil, segundo dados de 2007 do IBGE

ESTADOÍNDICE
AL41,5
PB30,3
MA30,1
SE30,0
RN29,9
PE29,5
AC28,0
BA26,3
PI26,2
CE24,3
PA23,1
AM21,5
TO21,4
AP20,9
RO19,9
MT19,2
RR16,6
Sindicato diz que contratualização não resolve
Para o Sinmed (Sindicato dos Médicos de Alagoas), a contratualização não deve resolver o problema da remuneração dos profissionais. "Se eles acertarem um valor com os hospitais, sem chamar os médicos para negociar, não vai servir de nada. Se o valor não for o que a gente quer, não vamos voltar ao trabalho. E aí? Os hospitais vão fazer como para cumprir os contratos sem o médico presente?", questionou o presidente do Sinmed, Wellington Galvão.

O sindicalista afirmou ainda que uma resolução do Conselho Federal de Medicina proíbe qualquer classe ou entidade, que não seja a representativa dos médicos, de negociar com patrões em nome da categoria. "Amanhã (27) teremos uma reunião aqui decisiva no Tribunal de Justiça, quando vamos deixar bem claro que não adianta fechar com hospitais sem conversar com a gente. Se contratualizar sem recompor o valor pago ao médico, nós não voltamos ao trabalho", afirmou Galvão.

Maior mortalidade infantil do país
A visita do ministro a Alagoas teve o objetivo de oferecer ajuda ao Estado que possui os piores índices de mortalidade infantil do Brasil. Alagoas está dez pontos por mil acima do segundo pior colocado, que é o Estado da Paraíba (30,3 por mil).

"Alagoas não está numa situação confortável dentro do cenário nacional, mas acredito que o primeiro passo, de investir na atenção básica, é fundamental para reverter esse quadro. Aqui está se fazendo o contrário do que se faz no Rio de Janeiro, que tem o pior modelo de política de saúde do país, com foco no atendimento hospitalar. É um sistema caro e de pouco resultado", alfinetou o ministro.

Durante a visita, Temporão anunciou a liberação de R$ 8,3 milhões para custear ações no Estado. Ao todo, o ministério vai liberar R$ 110 milhões este ano aos 17 Estados que têm os piores índices do país. Em março e abril, eles firmaram acordo para reduzir em 5% ao ano o índice.

O governador de Alagoas reconheceu que os índices de mortalidade infantil "são vergonhosos", mas acredita que o Estado vai alcançar o dobro da redução estipulada pelo ministério. "O ministério propõe a todos os Estados 5%. Mas nós autofirmamos um pacto para chegarmos a 10%. Para isso, estamos também investindo em saúde pública, com a atenção básica e com a ampliação do Programa de Saúde da Família (PSF)", disse Teotonio Vilela Filho (PSDB). Em Alagoas, 14 municípios mais vulneráveis assinaram o pacto.

Entre 2000 e 2007, 13.193 crianças menores de um ano de idade morreram no Estado. No Brasil, esse número foi de 443.946. Nordeste e Amazônia Legal registraram 50% dessas mortes.

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