Defensoria Pública foi feita para atender vilas, morros e favelas, diz idealizador do projeto

Rayder Bragon
Especial para o UOL Notícias
Em Belo Horizonte

Mentor do projeto, mas avesso a que seja rotulado assim, o defensor público Hélio da Gama e Silva, que atenderá a população no Morro do Papagaio, diz não conceber uma favela sem uma Defensoria Pública e que a instalada no local é pioneira no país.

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    O defensor público Hélio da Gama e Silva, responsável pelo projeto

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    Imóvel onde funciona a Defensoria Pública na favela do Morro do Papagaio. ela faz parte do aglomerado Santa Lúcia, região Centro-Sul de Belo Horizonte

"Já houve casos itinerantes, de Defensorias montadas em curto espaço de tempo e em locais que necessitavam do serviço, mas de forma definitiva, como esta aqui, é a primeira vez que ocorre no Brasil.

Para ele, a essência do trabalho do defensor é voltada para as classes menos favorecidas.

"Eu não consigo entender uma favela sem Defensoria Pública. Eu acho que a Defensoria foi criada exatamente para atender favelas, vilas morros e periferias. Aqui não tem gente carente, tem gente com menos recursos econômicos. Aqui não tem pedinte, a maioria trabalha e muito, mas, por vários motivos, o salário de quem vive aqui é menor, por isso eles não têm condição de contratar um advogado", ressalta.

Ele explicou que o projeto de uma defensoria pública em uma favela de Belo Horizonte foi fruto de trabalho anterior em Governador Valadares, cidade mineira localizada na Zona Leste do Estado.

"Quando há 4 anos eu passei em concurso para virar defensor público, eu comecei, em Governador Valadares, a trabalhar em uma pequena favela de lá. Em seguida, fui convidado pelo atual defensor público-geral de Minas Gerais a desenvolver esse trabalho, aqui em Belo Horizonte", explicou.

Gama e Silva disse que no começo houve um trabalho de conscientização da população do Morro do Papagaio sobre o serviço prestado pela Defensoria.

"As pessoas tendem a confundir a Defensoria Pública como um favor, e não é isso. O serviço é gratuito na ponta final, mas ele é sustentado pelo imposto pago pelos cidadãos. Então é um direito reservado à população, que paga por ele e tem direito a ele. A Defensoria Pública não deve ser vista como uma coisa mambembe, que não vai dar em nada", frisou.

Para ele, outro fator que inibe a procura de orientação pelos serviços da Defensoria é a própria localização da sede do órgão.

"Se você observar, a sede da Defensoria fica em uma região nobre da cidade. Assim, os moradores mais humildes se sentem constrangidos de chegar lá de chinelas e com roupas desgastadas. Até isso é um motivo para desestimular a pessoas a procurar o órgão", salientou.

Outras favelas
O trabalho iniciado no Morro do Papagaio começa a suscitar em outras comunidades o anseio pelo serviço. Em junho, segundo o defensor público Hélio da Gama e Silva, deverá ocorrer uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (AL-MG) com lideranças de outras vilas e favelas da capital no sentido de que o serviço seja estendido a outros locais semelhantes na cidade.

"As lideranças comunitárias começaram a se mobilizar e trocar informações entre si para trazer esse tipo de serviço mais perto das pessoas que vivem em locais com restrições de acesso à Defensoria Pública tradicional.

O empecilho para estender o serviço a outras vilas e favelas, segundo ele, é o número reduzido de defensores públicos no Estado.

"Por lei, o Estado deveria ter 1.200 defensores, mas tem somente 468 defensores. As pessoas que passam no concurso logo deixam a carreira almejando salários melhores. Em Minas, 61% das comarcas não têm Defensoria Pública", disse.

Segundo a Defensoria Pública de Minas Gerais, o iniciante na carreira recebe subsídio de R$ 6.580 por mês.

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