Para líder comunitário, projeto atende a necessidade dos moradores

Rayder Bragon
Especial para o UOL Notícias
Em Belo Horizonte

Para o líder comunitário Marcos Guimarães Silva, 48 anos, a abertura de uma unidade da Defensoria Pública na favela foi uma conquista importante por se tratar de um local bastante conflituoso.

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    Paulo Xisto dos Santos, 39, foi a Defensoria buscar informações sobre a guarda dos filhos

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    Imóvel onde funciona a Defensoria Pública na favela do Morro do Papagaio. ela faz parte do aglomerado Santa Lúcia, região Centro-Sul de Belo Horizonte

Ele explica que o processo de concepção do serviço e a inauguração do serviço levaram dois anos entre reuniões com lideranças da comunidade e a Defensoria Pública.

"A grande chance de o projeto dar certo é que ele nasceu de uma necessidade da comunidade. Os moradores do local é que enxergaram a possibilidade de ter a Justiça mais próxima. Então não é uma coisa imposta, como é a presença da polícia, mas uma proposta debatida e reconhecida por todos como benéfica", avaliou.

Silva diz enxergar no serviço a chance de resgatar a auto-estima de moradores estigmatizados por morarem nesses locais.

"Normalmente, nas comunidades de vilas e favelas acontecem os maiores abusos, desde a força policial que age no local até a falta de serviços como o de atendimento ao consumidor. Infelizmente, nós somos os mais lesados e, normalmente, nós não temos a quem recorrer em um primeiro momento. A maioria nem sabe o que é uma Defensoria Pública", explica Silva.

Segundo ele, os que tinham conhecimento foram desestimulados a procurar o serviço em razão da burocracia.

"A Defensoria no Estado de Minas Gerais era muito ruim. Um tempo atrás, você tinha de ir de madrugada ao prédio onde ela funcionava e pegar uma senha para ver se seria atendido, o que, na maioria das vezes, não ocorria. Então, a pessoa simplesmente desistia e ficava sem solucionar sua pendência por anos a fio", contou.

No aglomerado Santa Lúcia vivem aproximadamente 19 mil pessoas, segundo dados da prefeitura de Belo Horizonte, referentes a 2004. O número difere do levantamento fornecido pela associação de moradores do local, que estima ser de 36 mil pessoas o número de habitantes. A Polícia Militar de Minas Gerais também corrobora o número declarado pela associação de moradores. Com os números fornecidos pela Polícia Militar, a favela pode ser considerada uma das maiores da capital mineira.

Segundo o Tenente Paulo Geovanny, comandante do Gepar (Grupo Especializado em Patrulhamento em Áreas de Risco) da PM e que atua no local, a favela "é um local considerado de risco, como todas as outras áreas nessas condições, mas o local (Aglomerado Santa Lúcia) está com índice criminal sob controle". "Nós ficamos 229 dias sem registrar homicídio no local. Somente em abril deste ano é que houve assassinato no local. Portanto, mais de sete meses sem assassinatos. A média de homicídios fica em torno de 12 por ano", diz.

Ele aponta que o tráfico de drogas na região é o que mais preocupa a PM, porém, também classificou de "normal" a incidência do crime na região.
A favela está incrustada em um dos pontos mais valorizados da capital e fica próxima de bairros de classe média alta da cidade como o Santa Lúcia, o Santo Antônio, Sion e São Pedro.

Os estudantes do ensino básico e médio da favela utilizam os colégios municipais situados nesses bairros. O local possui um centro de saúde. De acordo com a Urbel (Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte), cerca de 500 mil pessoas moram em 226 vilas, aglomerados e favelas na cidade de Belo Horizonte.

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