Depen estuda alternativas para baratear construção de presídios

Marco Antonio Soalheiro
Da Agência Brasil
Em Brasília

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) está consultando especialistas para tentar viabilizar projetos de construção de penitenciárias mais baratas, sem prejuízo à segurança e ao atendimento de condições dignas para os detentos. A informação foi dada à Agência Brasil pelo diretor-geral do Depen, Aírton Michels. Atualmente o custo de criação de uma vaga no sistema penitenciário gira em torno de R$ 40 mil. Logo, uma cadeia para 100 presos exigiria investimento de R$ 4 milhões.

"Estamos trazendo especialistas em engenharia prisional, que são muito poucos no Brasil, para tentar produzir cadeia mais barata. Porque aí com R$ 1,5 bilhão ou R$ 2 bilhões se começa a resolver o problema, ainda sem déficit zero. Nos preços atuais, seriam necessários R$ 6 bilhões", comparou Michels.

O crescimento acelerado da população prisional, ressaltou o diretor, exige dos Estados outras providências independentes da construção de mais unidades prisionais. Nos últimos 12 anos, o número de presos no país cresceu quase 300%. "Nós temos que incentivar penas alternativas, porque é um direito do preso, e a sensibilização de juízes e promotores para a questão dos presos provisórios. Não podemos chegar a ter 2 milhões de presos daqui a 20 anos", ressaltou Michels.

O diretor destacou os resultados alcançados pelos presídios federais construídos em Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR) na guarda de presos perigosos. Outras duas unidades serão inauguradas nos próximos dois meses em Porto Velho (RO) e Mossoró (RN). Os detentos são mantidos em condições rígidas de disciplina pela capacidade de influenciarem em rebeliões nos seus estados de origem.

"São líderes de organizações criminosas, de tráfico de drogas, milícias. Eles exigem do Estado muito cuidado. Ficam em celas individuais, têm pouco tempo de pátio e a convivência entre eles é muito restrita. Essas cadeias têm a finalidade fundamental de socorrer os estados. Trazer os presos perigosos, que causam problemas", explicou Michels.

O Ministério da Justiça investiu recentemente cerca de R$ 3 milhões em equipamentos para a implementação do sistema de segurança eletrônica em oito penitenciárias nos estados do Acre, de Goiás, do Maranhão, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul e de Rondônia. A tecnologia é utilizada para impedir a entrada de objetos indevidos e armas nas unidades.

Até o momento, entretanto, apenas 36 estabelecimentos penais, das 1.214 unidades existentes no país, têm o sistema de segurança instalado. Michels responsabilizou os estados pela pouca capilaridade.

"Em vez de comprar equipamento, os estados preferem continuar com o sistema medieval de revistar as mulheres. Para que isso?", questionou.

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