Presídios em más condições comprometem segurança pública, diz diretor do Depen

Marco Antonio Soalheiro
Da Agência Brasil
Em Brasília

Ao defender a necessidade de o governo federal e, sobretudo, de os governos estaduais redobrarem esforços para dotar o sistema prisional de condições dignas, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels, alertou que a degradação das unidades prisionais compromete os resultados das políticas de segurança pública. Os detentos, sem condição de ressocialização, terminam por reincidir em práticas criminosas.

"Se não resolvermos a questão prisional, não temos solução para a questão da segurança pública. Estamos gerando feras, prendendo pessoas que saíram das cadeias", disse Michels. "Se as pessoas cumprirem penas em cadeias decentes, onde possam fazer seu trabalhinho e estudar se quiserem, se o preso não cair na mão de uma facção quando entra na cadeia, temos muita chance de que não haja tanta reincidência no Brasil", acrescentou.

Segundo o diretor, o conceito de "universidade do crime", aplicado nos últimos anos aos presídios por estudiosos, se agravou em muitas unidades. Presídios superlotados são literalmente controlados por facções criminosas.

"Se um cidadão for preso, ele vai ter obrigatoriamente que optar entre as facções para ser protegido. Essa facção vai garantir a segurança dele lá dentro, mas quando ele sair de lá, vai ter que pagar essa proteção e juntar dinheiro para essa facção. Para isso, vai cometer crimes", explicou Michels.

O crime de roubo é o mais recorrente na reincidência, de acordo com Michels. Ele aponta razões sociais oriundas das últimas décadas. Até meados da década de 1970, 80% da população brasileira viviam no campo e isso se inverteu depois, com grande pressão social nas metrópoles.

"De lá para cá, as cidades incharam, as periferias cresceram e não houve um desenvolvimento econômico com atendimento social correspondente à necessidade das pessoas. Muitas delas tiveram que tomar o caminho da marginalidade. Num outro patamar, temos um desenvolvimento tecnológico e de conforto impressionantes. O Brasil Índia e o Brasil Bélgica se aguçaram muito nesses anos e isso gerou a criminalidade", argumentou.

Michels defende a tese de que o preconceito de classe fez com que os governos, por muitos anos, deixassem de investir no sistema prisional. "Agora os governos estão se dando conta de que lotaram os poucos presídios que existiam de pobres, vivendo numa situação que fere qualquer princípio civilizatório."

O diretor do Depen ressalvou, porém, que a sociedade brasileira também é responsável pela situação dos presídios porque as comunidades resistem em aceitar a construção de unidades para abrigar detentos em seus municípios. Ele defendeu uma mudança na cultura punitiva da Justiça para minimizar a superlotação de unidades.

"Os juízes devem ter tanta prudência ao decretar a prisão como têm para soltar. A cultura dos juízes brasileiros é de decretar em 15 minutos a prisão de uma pessoa, mas quando esse cidadão pede uma liberdade provisória, é um procedimento mais demorado. Há muitas pessoas que estão no presídio e que não precisariam estar".

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