Justiça Federal suspende processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte

Sabrina Craide
Da Agência Brasil
Em Brasília

A Justiça Federal em Altamira (PA) determinou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) volte atrás na decisão de aceitar os estudos de impacto ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.

No dia 25 de maio, o Ibama havia aceitado a documentação apresentada pela Eletrobrás, mas a decisão da Justiça determina que o órgão suspenda a aprovação dos estudos. Com isso, o licenciamento fica paralisado até que o Ibama explique a situação.

Segundo o Ministério Público Federal do Pará, ainda falta uma parte dos documentos exigidos, como estudos antropológicos de impacto sobre os indígenas da região. De acordo com o procurador da República Rodrigo Timóteo, responsável pela ação judicial, a questão indígena foi a que mais causou debates e polêmicas em torno do empreendimento, e o Ibama não pode aceitar os estudos com essa lacuna.

A assessoria de imprensa do Ibama informou que ainda não recebeu oficialmente a determinação da Justiça, mas adiantou que não há nada de errado com os estudos realizados. O órgão vai esperar a comunicação oficial para se pronunciar sobre a decisão da Justiça.

A usina de Belo Monte terá potência instalada de 11 mil megawatts e deverá estar pronta em 2014. O governo espera obter a licença prévia para a obra até o fim de julho, e o leilão deverá ser realizado até setembro deste ano. O custo estimado da obra é de R$ 7 bilhões.

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