Relatório final do CNJ vai reiterar situação "muito grave" em presídios do Espírito Santo

Marco Antonio Soalheiro
Da Agência Brasil
Em Brasília

O relatório final da inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos presídios do Espírito Santo, no fim do mês passado, será divulgado na sessão da próxima terça-feira (9).

Comissão do Senado analisará situação de presídios no país

Baseada nas denúncias de irregularidades nos presídios do Espírito Santo, a Comissão de Direitos Humanos do Senado decidiu criar um grupo de parlamentares que visitará penitenciárias de outros estados para verificar problemas de superlotação e maus-tratos. Senador não descarta a possibilidade de conversar com autoridades do CNJ para propor visitas conjuntas


Os juízes da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro e Paulo Tamburini, consideraram a situação prisional do Estado "muito grave" e deverão detalhar no documento a falta de condições básicas de higiene e também de segurança adequada em algumas unidades do Estado.

Os magistrados viram celas e contêineres superlotados de presos adultos, submetidos a condições degradantes, e adolescentes alojados em contêineres rachados e detidos além do tempo necessário. Na Casa de Custódia de Viana, eles não puderam entrar nos pavilhões onde os presos estão soltos e têm o controle do local.

Em virtude das denúncias de violações aos direitos humanos, o governo do Espírito Santo assinará, na próxima quarta-feira (10), um termo de compromisso para a melhoria do sistema penitenciário estadual. O governo se comprometerá com o CNJ a criar 5.587 novas vagas no sistema carcerário, além de promover concurso para agentes penitenciários e eliminar todas as celas metálicas em uso.

O mutirão carcerário que está sendo realizado pelo CNJ no Estado já resultou na concessão de liberdade a 20 presos adultos e 77 adolescentes, que tinham direito ao benefício.

Depois de apresentado em plenário, o relatório final sobre os presídios capixabas será encaminhado à Corregedoria Nacional de Justiça.

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