Brasil tem avanços em preservação ambiental, mas precisa melhorar, diz Pnuma

Alana Gandra
Da Agência Brasil
No Rio de Janeiro

O Brasil mostra avanços significativos na área de preservação do meio ambiente, em relação aos 20 anos anteriores, mas ainda tem um amplo dever de casa a cumprir. A avaliação foi feita pelo presidente do Instituto Brasil Pnuma, o Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Haroldo Mattos de Lemos.

Em comparação com outros países emergentes, a legislação ambiental brasileira é considerada bem desenvolvida e chega a ser modelo para outros países em desenvolvimento, destacou Lemos.

Ele disse que um exemplo positivo é o modelo da Política Nacional de Meio Ambiente, cujo órgão deliberativo, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), tem a participação da sociedade civil. Citou também a Lei de Crimes Ambientais e a Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos. "Todas essas leis são elogiadas. Isso significa, para um país em desenvolvimento, que a estrutura de leis é boa".

Entre as principais deficiências, o presidente do Instituto Brasil Pnuma citou a fiscalização. Ele disse que um dos maiores problemas do país com relação às mudanças climáticas é que mais de 70% das emissões de gases causadores do efeito estufa na atmosfera são decorrentes de desmatamentos e queimadas. "Isso precisa ser reduzido. O mundo inteiro vai precisar reduzir o seu nível de emissões. É uma coisa indispensável para que a gente possa pensar em desenvolvimento sustentável. Nesse aspecto, estamos mal".

O Brasil, segundo Haroldo Lemos, precisa fazer um esforço maior para reduzir as queimadas e os desmatamentos, principalmente na Amazônia. Lembrou que o país tem áreas agrícolas suficientes para produzir a comida e a energia de que a população necessita, sem precisar desmatar mais, "especialmente dentro da Amazônia, em função do significado que ela tem de biodiversidade".

Ele admitiu que isso seria uma "briga de foice", porque envolveria setores poderosos e influentes, como grandes fazendeiros e agricultores. Reiterou, entretanto, que não há necessidade de ampliar o desmatamento na região. "Nós não precisamos desmatar mais a Amazônia para plantar ou para criar mais boi.".

Lemos lembrou ainda que o Brasil não pode privilegiar determinado grupo de interesse, como, por exemplo, os pecuaristas, em detrimento dos interesses de todo o país. "E eu diria, até, de toda a humanidade".

Ele destacou que, nesse cenário, os países ricos terão que tomar medidas ainda mais fortes do que as de Kyoto e que os países em desenvolvimento mais avançados, como o Brasil, também terão que adotar medidas especiais. "Agora, com qualquer medida que se tome, você vai sempre pisar no calo de alguém. O que interessa é saber o que é melhor para a humanidade: é o interesse dos pecuaristas e deixa o aquecimento global sair fora do controle? Ou nós vamos segurar o aquecimento global para que as consequências sejam aceitáveis?"

Na opinião do presidente do instituto, uma das consequências mais nefastas para o Brasil do aquecimento global é o aumento do nível dos mares, que vem acelerando a cada ano. Ele afirmou que na última década do século passado, o nível dos mares vinha subindo a uma velocidade de dois milímetros por ano e que agora, essa velocidade é de três milímetros/ano.

Para Haroldo Lemos, a humanidade vai ter que tomar medidas sérias e fortes. "Ou, então, nós vamos ter que arcar com as consequências".

Estudo apresentado durante a reunião da Convenção de Mudanças Climáticas em Nairóbi, no Quênia, em 2007, sugeriu que os países devem aplicar 1% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma dos bens e serviços produzidos, para conter as conseqüências do aquecimento global. Entretanto, se o mundo deixar para tomar medidas daqui a dez ou 15 anos, precisará gastar muito mais do que esse percentual do PIB mundial para consertar os estragos.

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