MP entra com ação de improbidade contra hospital em Santa Catarina

Do UOL Notícias
Em São Paulo

O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Santa Catarina entraram com ação de improbidade administrativa contra um hospital em São Miguel do Oeste (SC) por cobrar de pacientes consultas, cirurgias e avaliações pré-operatórias pagas pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

De acordo com nota do Ministério Público Federal, o Hospital e Maternidade Vitória Missen também cobrava por diárias de acompanhantes sem possuir instalações adequadas para alojá-los. Além disso, o SUS bancava material de procedimentos cirúrgicos que não era usado.

No texto da ação, é citado o caso de uma paciente diagnosticada com câncer de estômago que foi encaminhada para cirurgia com urgência. Ela foi alertada por um dos diretores da instituição que o procedimento poderia demorar a ser realizado pela rede pública, mas que poderia fazer a cirurgia por meio particular. A paciente desembolsou R$ 4.500, mas o serviço também foi cobrado do SUS, que pagou R$ 2.870,96 pelo procedimento. Outros pacientes que conversaram com o MP disseram que sempre pagavam entre R$ 40 e R$ 50 por consultas finais cobertas pelo sistema público, diz a nota.

O MP quer que o hospital e os ex-diretores da instituição sejam condenados a devolver as quantias cobradas indevidamente de forma integral aos cofres públicos e em dobro aos pacientes, além de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil.

Também em nota, o MP avisa que "qualquer pessoa que tenha sido atendida pelo SUS, no Hospital Missen ou pelos médicos que nele trabalham, e que tenha pago por qualquer serviço, tem direito ao ressarcimento dos valores, podendo procurar o Ministério Público nos telefones 49 3622-2725 ou 49 3631-1540".

A reportagem do UOL procurou a administração do hospital, mas foi informada que não havia ninguém disponível para falar sobre a ação.

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