Relatório aponta deficiência em serviços de saneamento de São Paulo

Daniel Mello
Da Agência Brasil

Estudo divulgado hoje (5) mostra que o Estado de São Paulo ainda apresenta deficiências na área de saneamento básico. De acordo com o Painel da Qualidade Ambiental, itens como a carga e o tratamento de esgoto e também a gestão de lixo do municípios paulistas tiveram, em 2008, índices abaixo dos parâmetros mínimos exigidos.

O relatório, elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente, avalia 20 pontos divididos em oito categorias: qualidade do ar, qualidade da água, saneamento ambiental, biodiversidade, mudanças climáticas, padrões de produção e consumo, agenda ambiental municipal e fiscalização.

O índice que mede a redução da carga de esgoto lançado nos cursos de água por meio de tratamento apontou que somente uma parte da poluição (34,39%) foi evitada. Isso significa que menos da metade do esgoto do Estado recebeu o processamento adequado, que inclui a redução em mais de 80% da carga orgânica, antes do lançamento em rios e córregos.

Na avaliação de desempenho do sistema de esgotos, o Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto do Município (ICTEM), que pode variar de zero a dez, atingiu o valor de 4,5, considerado insuficiente.

A gestão de lixo também foi apontada como insatisfatória no Estado. O índice, que avalia as políticas públicas de coleta, triagem, tratamento e disposição dos resíduos sólidos, ficou em 5,7. Esse número pode variar de zero a dez.

O item disposição do lixo, medido isoladamente, foi o único dos quatro pontos relativos a saneamento que foi classificado como bom, atingindo nota 8,7, na escala de zero a dez.

Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente, Francisco Graziano, existem ações em curso para solucionar os problemas de saneamento em São Paulo. Segundo ele, até o final do ano, todos os municípios com até 50 mil habitantes do Estado terão 100% dos esgotos tratados.

"Agora o foco tem que ser na questão do tratamento de esgotos. Ainda há carga remanescente, o painel mostra isso, poluindo os rios, aniquilando a vida aquática", afirmou.

Os peixes de água doce foram apontados no estudo como a segunda categoria mais ameaçada de extinção, com 65 das 350 espécies conhecidas em risco, o que representa 18,57% do total. Em primeiro lugar estão as aves, 171 dos 788 tipos de pássaros catalogados podem desaparecer, ou seja, 21,70% do total.

O percentual de espécies em risco e a área de vegetação destruída de maneira ilegal também foram considerados acima do tolerável pelo relatório.

Além da disposição do lixo, quatro pontos estão relatados como satisfatórios: qualidade das águas superficiais, qualidade da água para abastecimento público, porcentagem de energia renováveis na matriz energética e nível de emissão de dióxido de carbono.

Nove itens tiveram avaliação regular, entre eles, os que medem a emissão de material particulado na atmosfera, a qualidade das águas para vida aquática, a balneabilidade de praias; e o percentual remanescente de cobertura vegetal nativa.

Apenas um item não recebeu avaliação, a pegada ecológica - que corresponde ao tamanho das áreas produtivas de terra e de mar, necessárias para gerar produtos, bens e serviços que sustentam uma região.

O Painel da Qualidade Ambiental será submetido a consulta pública por um mês a partir de segunda-feira (8), no site da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, para receber críticas e contribuições da população. Depois, a secretaria deverá publicar uma resolução que irá estipular o cumprimento de metas anuais.

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