Sem-terra fazem manifestação em Curitiba em defesa da educação de assentados

Lúcia Norcio
Da Agência Brasil
Em Curitiba

Cerca de 400 militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fazem uma manifestação em frente à Superintendência Regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Curitiba.

Segundo Paulo Roberto Miranda, da direção estadual do MST, o protesto faz parte da mobilização nacional Em Defesa da Educação e do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Ele disse que o governo federal cortou 62% do orçamento do programa, o que levou o Incra a cancelar novos cursos nos assentamentos em todo o país.

Miranda afirmou que o Pronera foi uma conquista dos movimentos sociais do campo para garantir a educação aos trabalhadores que vivem em áreas de Reforma Agrária. De acordo com a assessoria do MST, os recursos do Pronera aprovados para 2009 eram de R$ 69 milhões, mas foram reduzidos para R$ 26 milhões.

O dirigente disse à Agência Brasil que no Paraná, cinco cursos serão prejudicados. "Novos convênios não serão assinados e as turmas já abertas terão que se readequar. São cerca de 200 alunos que contam com R$ 4 mil por ano para custear desde as despesas com professores até os alojamentos".

Para o Paraná, o MST está reivindicando a liberação imediata dos recursos já contratados para cursos em andamento de três turmas em três escolas de nível médio e superior e liberação imediata dos recursos para a contratação de três novos cursos de agroecologia, que já estão aprovados.

A superintendente regional do Incra no Estado, Cláudia Sonda, explicou que os convênios já firmados serão respeitados. "Estou repassando aos integrantes do MST o conteúdo do acórdão do Tribunal de Contas da União(TCU), que suspendeu, desde o mês de janeiro, novos convênios e custos, com base num modelo adotado pelo Incra do Mato Grosso".

Segundo a superintendente, este modelo está sendo ajustado e será válido para todas as unidades da instituição. Além disso, quatro cursos do Paraná terão seus convênios readequados devido a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia que modificaram a estrutura do ensino técnico profissionalizante, e isso também pode provocar atrasos nos convênios, conforme explicou Cláudia Sonda.

A superintendente disse que concorda com o MST sobre a importância do Pronera. "O programa reflete um novo modelo de Reforma Agrária. O Incra tem o maior interesse em sua continuidade". O Pronera, segundo ela, é a nova matriz tecnológica por meio da agroecologia e pode representar uma alternativa sustentável na produção de orgânicos.

De acordo com o MST, atualmente, 17.478 mil jovens e adultos das áreas de reforma agrária estão em processo de educação matriculados em 76 cursos que vão de EJA até cursos superiores. Entre 1998 e 2002 o Pronera foi responsável pela escolarização e formação de 122.915 trabalhadores rurais assentados. De 2003 a 2008, promoveu acesso à escolarização e formação para cerca de 400 mil jovens e adultos assentados.

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