Em audiência com sem-terra, Incra assegura ações de programa de educação rural

Da Agência Brasil

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assegurou hoje (9), em audiência com representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que não faltarão recursos para a viabilização de ações do Programa Nacional de Educação em Áreas da Reforma Agrária (Pronare), mesmo diante do corte de 62% no orçamento destinado ao programa.

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A recomposição orçamentária do Pronare - que foi reduzido de R$ 69 milhões para R$ 26 milhões, em 2009 - foi a principal exigência de uma série de reivindicações feita por trabalhadores rurais para melhorias na educação no campo. Os pedidos foram apresentados ao presidente do Incra, Rolf Hackbart.

O presidente do instituto, segundo os sem-terra, garantiu que dinheiro não será problema para o funcionamento de escolas do campo financiadas pelo programa. "Sobre a questão orçamentária ficou decidido que o Incra vai pagar todos os cursos que estão em análise nas superintendências. O presidente do Incra garantiu que dinheiro não será problema para a criação de novos cursos e novas turmas", afirmou a diretora nacional do MST, Edite Prates.

Outra reivindicação discutida durante a audiência foi o pedido de que o Incra se empenhe para que o movimento consiga retomar parcerias com universidades federais, medida que foi proibida por um parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) às instituições de ensino.

Os assentados da reforma agrária também pedem a regularização do pagamento de professores e o retorno das bolsas estudantis para trabalhadores rurais, inviabilizadas com a orientação do tribunal.

"Mesmo que se resolva o problema orçamentário a questão de proibir o estabelecimento de convênio inviabiliza as melhorias que queremos", argumentou Edite Prates.

Segundo os trabalhadores, o Incra se comprometeu a continuar a articulação dentro do governo para que as parcerias entre o MST e as instituições de curso superior sejam retomadas.

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