Presídios estão lotados no RS porque atual governo efetua mais prisões, diz Yeda

Flávio Ilha
Do UOL Notícias
Em Porto Alegre

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), atribuiu nesta terça-feira (9) a crise no sistema prisional do Estado ao rigor na aplicação da lei durante o seu governo. A afirmação é feita após decisões polêmicas tomadas por juízes que decidiram nas últimas semanas, entre outras medidas, restringir a expedição de mandados de prisão e conceder rodízio a presos no semiaberto, em razão da superlotação nas cadeias do RS.

Para a governadora do RS, houve maior rigor na aplicação da lei em sua gestão

  • Jefferson Bernardes/Palácio Piratini

    Afirmação é feita após medidas polêmicas tomadas por juízes em razão da superlotação de presídios

  • Antonio Paz/Palácio Piratini

    A governadora Yeda Crusius entregou 60 viaturas à Polícia Civil e outras 16 ao Instituto-Geral de Perícias (IGP), durante solenidade realizada em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre (RS)



Segundo Yeda, a aplicação da lei tem gerado mais mandados de prisão, o que, na atual gestão, passou a ser cumprido com mais eficiência. "Isso levantou o tapete da sala, e aí vimos o que estava escondido", disse a governadora durante solenidade de entrega de 76 novas viaturas à Polícia Civil gaúcha e ao Instituto Geral de Perícias. "Se a lei não está mais mandando prender, certamente, o número de prisões será menor", justificou.

O déficit do sistema prisional no Estado é de 11 mil vagas, segundo a Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado (Susepe). Há 17 mil vagas para uma população carcerária de 28 mil detentos. Das 91 penitenciárias do Estado, 15 estão interditadas por falta de condições de segurança ou higiene.

O juiz Sidinei Brzuska, da 1ª VEC (Vara de Execuções Criminais) de Porto Alegre, afirma que o déficit só não é maior porque o Estado é um recordista de fugas. O juiz, que acompanha a situação dos presídios desde 2008, participou de uma reunião nesta terça no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em Brasília, convocada para avaliar a crise no sistema penitenciário gaúcho.

"No Rio Grande do Sul, 274 presos fogem do sistema por mês", afirmou o magistrado. Segundo ele, apenas para resolver a situação do Presídio Central de Porto Alegre, seria necessário construir seis novas penitenciárias.

O conselho descartou a possibilidade de realizar uma inspeção nos presídios. O juiz-corregedor Marcio Keppler Fraga, coordenador da Execução Penal no Estado, informou que o CNJ vai acompanhar a evolução da crise no sistema gaúcho, sem intervir.

"Não se trata de medida agradável de ser tomada, mas estamos diante de uma situação-limite, em que simplesmente não há mais onde pôr os presos"

Corregedor-geral da Justiça do RS
Luiz Felipe Brasil Santos


Superlotação é alvo de juízes
Na sexta-feira (5), cerca de 80 juízes com jurisdição sobre casas prisionais de todo o Estado decidiram que, por falta de vagas nas cadeias, somente determinarão prisões em casos de crimes hediondos ou naqueles em que houver risco de prescrição da pena. Além destas, continuam a ser feitas as prisões em flagrante e preventivas, mas o restante será decidido caso a caso.

Segundo Yeda, o governo está transformando "vagas quase existentes em vagas existentes" no sistema prisional do Estado. A governadora citou o Presídio Central de Porto Alegre como exemplo desse processo. Em maio, diz ela, 400 detentos dos 4.800 que cumprem pena no presídio foram transferidos para celas recém-construídas pelo governo, o que acabou desativando o pavilhão C, o mais conturbado do complexo.

Yeda também afirmou que o governo gaúcho está conseguindo colocar os detentos em "locais apropriados". Além disso, as empresas que construirão novas penitenciárias no Estado já foram escolhidas. Segundo ela, o anúncio oficial das obras será feito na semana que vem.

Você concorda com a posição dos juízes?



No sábado pela manhã, a governadora já havia criticado a decisão dos juízes. "Não creio que seja uma solução", disse durante a inauguração de uma avenida na zona Norte de Porto Alegre. Segundo Yeda, a decisão mostra "a falta de investimentos por décadas no sistema de presídios".

Nos últimos dois anos, segundo a governadora Yeda Crusius, o governo criou 1.727 vagas nos regimes prisionais fechado e não-fechado do Rio Grande do Sul. Até o final de 2010, o Estado pretende investir R$ 245 milhões na construção de novas prisões. A meta é gerar 9.789 novas vagas.

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