OAB denuncia insalubridade e superlotação no presídio goiano de Águas Lindas

Da Agência Brasil

Com capacidade para 50 presos, mas abrigando cerca de 150, o presídio de Águas Lindas, cidade goiana situada no entorno do Distrito Federal, é um retrato aproximado da situação carcerária brasileira que motivou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a realizar um mutirão para identificar casos de prisões irregulares, visando a amenizar o problema da superlotação que aflige o sistema penitenciário em todo o país.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás, Paulo Gonçalves, "as condições do presídio de Águas Lindas são inumanas", tanto pela superlotação quanto pela insalubridade. "Esse prédio sequer foi concebido para servir de presídio. Daí essas improvisações que causam toda sorte de mal ao condenado e àqueles que estão esperando julgamento, que são os presos provisórios", disse Gonçalves, após visitar o interior do presídio.

"De fato há, aqui, superlotação. Temos capacidade para abrigar 50 detentos e cuidamos de cerca de 150", admite o coordenador prisional do Entorno, major Dakson Lima de Almeida. "Há mais presos do que espaço", confirma o juiz corregedor do Tribunal de Justiça de Goiás, Carlos Magno. "Em celas que deveriam abrigar apenas oito presos, vivem mais de vinte", completa.

A insalubridade do presídio chamou a atenção do representante da OAB. Paulo Gonçalves criticou a água do local, os recipientes onde a comida é servida, e a própria estrutura da cozinha. "Esse recipiente plástico onde ficam acondicionados os alimentos dos presos é inadequado porque junta resíduos e, por melhor que sejam lavados, ficam propícios a assentar bactérias e fungos", argumentou.

O advogado disse que os próprios presidiários lavam esses recipientes "com a água inapropriada de uma cisterna localizada nas proximidades da fossa". Segundo ele, há apenas duas torneiras com água potável no presídio. "A OAB vai reclamar dessa questão e solicitar que o presídio volte a adotar as marmitas de alumínio", garantiu.

Gonçalves informou que foi feita também uma inspeção na cozinha, onde foram detectados problemas. "Não há sequer uma pessoa encarregada de controlar o balanceamento das refeições", denunciou.

A poucos metros dali, o detento Leonardo Farias Veloso - que cumpre pena por assalto - reclamava justamente da comida. "Aqui só servem arroz, feijão e soja. Além disso, a ventilação é mínima", disse. Leonardo dividia uma cela de 6 metros quadrados com oito presos considerados de alta periculosidade. Segundo agentes penitenciários, ele foi colocado ali para ser protegido de presos rivais.

"Esse presídio é um caso típico de intervenção. Infelizmente essa não é uma particularidade do Estado de Goiás. Em todo o país, o sistema penitenciário está em débito com o reeducando", afirma o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO, que vai encaminhar denúncias às autoridades, pleiteando a regularização dos problemas constatados.

"Se for o caso, a OAB pedirá ao Ministério Público que faça intervenção no presídio", completou o advogado.

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