Mutirão do CNJ vai a Novo Gama e encontra superlotação e presos além do tempo da pena

Da Agência Brasil

A cidade de Novo Gama, em Goiás, foi a terceira cidade goiana a receber o mutirão carcerário, hoje (16), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado. O juiz titular da Vara Criminal do município, Cristian Battaglia de Medeiros, visitou a cadeia local com o juiz corregedor do tribunal, Carlos Magno da Rocha, e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), inclusive o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Goiás, Paulo Gonçalves.

A situação foi melhor que a encontrada nas duas cidades visitadas anteriormente - Águas Lindas e Santo Antônio do Descoberto -, na opinião do juiz-corregedor. "A cozinha aqui é muito limpa e o fato de eles mesmos cozinharem, sob coordenação da direção do presídio, ajuda a garantir a higiene no preparo dos alimentos. Em Águas Lindas a produção da comida era terceirizada e era feita sem nenhuma condição de higiene", avaliou o corregedor Magno da Rocha.

Apesar disso, a superlotação observada nas outras cidades também foi constatada em Novo Gama. A cadeia, construída para abrigar 16 presos tem, atualmente, 97. Em celas que cabem dois detentos, chega a ter 15. Os presos reclamam da presença de ratos e da reutilização de vasilhas plásticas para servir a comida. "Eles servem a comida hoje nesta ala. Aí, lavam a vasilha e servem de novo amanhã em outra ala. Assim, se um preso estiver tuberculoso pode passar para outro", reclamou o preso Cláudio Clécio de Almeida.

A falta de espaço também incomoda. "Não tem espaço, a gente não consegue andar", disse. A única atividade praticada pelos presos é o artesanato, com material levado pelas famílias. Além disso, os oito presos que têm melhor comportamento podem sair das alas para trabalhar na cozinha.

Também foi constatada a presença de pessoas que estão presas provisoriamente há mais tempo que o permitido, como o caso de Jovenildo Pierre de Araújo. "Eu estou preso desde setembro, e ainda não fui ouvido pelo juiz", contou.

De acordo com Paulo Gonçalves, da OAB goiana, o certo seria que eles ficassem presos provisoriamente por até 90 dias. "Em Águas Lindas nós constatamos pessoas presas por até 360 dias. Isso mostra que existe um congestionamento na Justiça brasileira. Os juízes não conseguem julgar dentro dos prazos. Falta tudo", avaliou.

Assim como Araújo, Rosimar Aparecida Ribeiro também está presa há mais tempo do que deveria, sem ser ouvida. Segundo ela, há cinco meses o namorado entrou na sua casa fugindo da polícia, armado e portando drogas. Ao ser presa junto com ele, a jovem, que trabalha na cozinha do presídio e à noite dorme na ala feminina, se declarou inocente, mas até o momento não conseguiu ser interrogada por nenhum juiz. "O promotor já foi favorável à minha liberdade, o menino que foi preso também já disse que eu não tenho nada a ver com a história. Mas o juiz, nada ainda", disse.

O mutirão pretende analisar todos os processos criminais da comarca de Novo Gama para libertar principalmente os que estão presos além do tempo. O fórum local reúne todas as varas - criminal, cível, de família - e tem cerca de 11 mil processos que estão sob os cuidados de dois juízes. Dos 97 presos em regime fechado, 65 são provisórios.

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