Operação 'Choque de Ordem' foca calçadas do Rio

Da Agência JB

As subprefeituras do Rio realizam na manhã desta terça-feira operações em vários bairros da cidade para fiscalizar o estado de conservação das calçadas. A ação foi tomada após reunião do secretário da Ordem Pública, Rodrigo Bethlem, com os subprefeitos na última sexta-feira.

Donos de estabelecimentos comerciais, síndicos de condomínios e proprietários de residências serão notificados a reparar as calçadas em mau estado localizadas em frente aos seus imóveis. Os fiscais darão um prazo de 30 dias para que o proprietário regularize a situação. Em caso de descumprimento da determinação, eles estarão sujeitos a multa e até cassação de alvará.

De acordo com o Decreto 29.881, que consolida as posturas municipais, é obrigatório manter os passeios em perfeito estado de conservação. A multa por falta de manutenção do calçamento pode chegar a R$ 228,94. Em caso de ocupação indevida da calçada e danos de qualquer natureza em via pública, o valor pode ser de até R$ 2289,40.

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