Toque de recolher para menores começa a valer em Patos (MG)

Do UOL Notícias
Em São Paulo

A partir desta semana, crianças e adolescentes da cidade de Patos de Minas (MG) estão proibidos de permanecer fora de casa após as 23h. O toque de recolher foi estipulado por uma portaria da Vara da Infância e Juventude e entrou em vigor ontem (16).

Toque de recolher na BA

Começou a vigorar a partir desta segunda-feira (15) o toque de recolher para crianças e adolescentes de três cidades do interior baiano: Santo Estêvão, Ipecaetá e Antônio Cardoso, localizados respectivamente a 147, 161 e 141 km de Salvador


Com a nova regra, os menores de 16 anos não podem circular por praças e bares após o horário. A portaria foi votada pela Câmara Municipal da cidade no último dia 8. Patos já havia proibido crianças e adolescentes de ficarem em festas tarde da noite.

Outros dois municípios de Minas Gerais, Arcos e Pompéu, também impuseram o toque de recolher nessa segunda-feira.

Segundo o jornal mineiro "Hoje em Dia", Itabirito (MG) também tem regra semelhante. Menores de 16 anos não podem ir a festas e bares desacompanhados após as 23h.

De acordo com o jornal, o juiz titular da vara da Infância da Infância e da Juventude de Patos de Minas, Joamar Gomes Vieira Nunes, explicou que os jovens precisam de autorização dos pais e pulseiras de identificação para ficar na rua depois do horário. Para o juiz, as portarias que restringem as atividades de crianças e adolescentes devido ao horário se baseiam no artigo 227 da Constituição Federal e no artigo 249 do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente).

"Estas portarias partem de demandas da própria população, assustada com a violência e com o grande número de jovens envolvidos em brigas, uso de drogas e até em casos de estupros", disse Joamar ao "Hoje em Dia".

Toques de recolher
Também nessa segunda-feira (15), passaram a vigorar toques de recolher para crianças e adolescentes em três cidades do interior da Bahia: Santo Estevão, Ipecaetá e Antônio Cardoso, localizados respectivamente a 147, 161 e 141 km de Salvador.

A medida foi determinada pelo juiz José Brandão Neto e tem como objetivo reduzir os índices de criminalidade na região. Segundo a polícia de Santo Estevão, cerca de 60% dos delitos cometidos no município são praticados por menores.

No Estado de São Paulo, Araçatuba, Ilha Solteira e Itapura decretaram toque de recolher para menores de idade neste ano. Fernandópolis adotou a medida em 2005. Autoridades do município apontam o toque como principal fator para a redução do número de infrações e reclamações do Conselho Tutelar na cidade.

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