Com pesquisa, campanha cobra levantamento do governo sobre crianças e adolescentes em situação de rua

Elisa Estronioli
Do UOL Notícias
Em São Paulo

A exclusão das crianças e adolescentes em situação de rua também é estatística. É o que pretende mostrar a pesquisa "Censo de exclusão ou falta de inclusão nos censos? A (in)visibilidade de meninos e meninas em situação de moradia de rua nas capitais brasileiras".

A pesquisa, feita pela campanha Criança não é de Rua, foi lançada nesta tarde em evento no Museu Nacional da República, em Brasília.

"O Brasil não sabe quantas crianças estão na rua. Este é um dos nossos objetivos: provocar o Estado brasileiro a se posicionar", diz Adriano Ribeiro, coordenador da campanha em Fortaleza e integrante da ONG Menino Nazareno.

Moradores de rua protestam na Câmara de São Paulo

É o chamado "Dia de Luta da População de Rua", organizado pelo Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), Pastoral do Povo da Rua e outras entidades que trabalham com essa população.



Em 2008, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome lançou a "Pesquisa Nacional sobre População em Situação de Rua", cujo público-alvo foi composto por moradores de rua com 18 anos ou mais. A campanha pretende cobrar do governo a realização de uma pesquisa nacional com a população de menores, inexistente até agora.

"Sem esses dados, não tem como planejar políticas públicas específicas, inclusas no orçamento. As políticas públicas que temos, como o Bolsa Família, não alcançam essas crianças e adolescentes, no máximo, seus irmãos que ficaram com a família", diz Ribeiro.

Valéria Gonnelli, secretária nacional de Assistência Social substituta do ministério, reconhece a necessidade de se fazer uma contagem dessa população. Ela afirma que há um projeto de pesquisa ainda em fase de elaboração na Secretaria Especial dos Direitos Humanos em parceria com o ministério. Entre as dificuldades para se realizar esse trabalho, ela cita a diferença de metodologia entre pesquisar crianças e adultos.

Uma pesquisa sobre pesquisas
A pesquisa feita pela Criança não é de Rua analisa dados obtidos de pesquisas locais interpretativas ou estatísticas, materiais jornalísticos e informações coletadas oralmente com organizações responsáveis pelo atendimento a crianças e adolescentes. De acordo com Ribeiro, a diferença de metodologia entre os materiais estudados não permite que se tenha um quadro preciso dessa população no Brasil, daí a necessidade de se fazer um levantamento nacional.

Apesar desse empecilho, um dos trechos do estudo identifica pontos em comum sobre essa população nas pesquisas interpretativas realizadas em Fortaleza (em 2007 e 2008), Aracaju (2007), Porto Alegre (2007), Teresina (2004), São Paulo (2007), Rio de Janeiro (2007), Recife (2005) e João Pessoa (2008):

O que dizem pesquisas locais sobre crianças e adolescentes em situação de rua

GêneroNas pesquisas regionais analisadas, o número de crianças e adolescentes do sexo masculino supera muito o do sexo feminino. Em uma delas, realizada em Porto Alegre em 2004, 79% das crianças e adolescentes que moravam ou trabalhavam nas ruas eram meninos. Em João Pessoa, em 2008, 81%.
Modelo de famíliaA opção "modelo monoparental", com destaque para a presença da mãe, foi a mais enfatizada nas pesquisas. Na pesquisa de João Pessoa (2008), 71% dos entrevistados afirmaram morar com a mãe, enquanto 47% disseram o mesmo do pai. Em Porto Alegre (2004), dos 94,4% que disseram ter mãe, 81,5% a citaram como membro da família. Já dos 77,4% que disseram ter pai, apenas 48,9% o consideraram membro da família.
Sociabilidade nas ruasPesquisa realizada em São Paulo (2007) identificou que a maioria da população de crianças de rua (56,7%) pesquisada convive com grupos de crianças e adolescentes na mesma situação. Dos que disseram ficar com adultos (24%), 12,4% disseram ficar com parentes e 11,6% com pessoas sem relação de parentesco.
MotivosProblemas familiares relacionados à falta de infra-estrutura ou violência são bastante citados pelos menores que moram ou trabalham na rua. Também foram citadas respostas como ameaças na comunidade, consumo de drogas ilícitas e necessidade de trabalhar.
Uso de drogasCrack, maconha, cola, solvente e cocaína aparecem como substâncias usadas por essa população.
Nível de escolaridadeAs pesquisas comparadas indicam que a maoria não estudou além do ensino fundamental.
IdadeEm todas as pesquisas, o número de adolescentes foi maior que o de crianças vivendo ou trabalhando na rua. Em Teresina (2004) foram abordadas 663 crianças de até 12 anos, contra 722 adolescentes até 17.
Área de permanênciaMeninos e meninas nessa situação costumam ficar em lugares de grande fluxo de pessoas, tais como praças, praias, terminais, entre outros.
Situações de vivênciaAs pesquisas mostram atividades que às vezes se cruzam: perambular, pedir esmolas, trabalhar, furtar, traficar, brincar, usar drogas.
  • *As pesquisas citadas utilizam conceitos diferentes para definir essa população
  • Fonte: "Censo de exclusão ou falta de inclusão nos censos? A (in)visibilidade de meninos e meninas em situação de moradia de rua nas capitais brasileiras"

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