Ministério da Justiça concede anistia a 44 camponeses perseguidos pela ditadura durante a Guerrilha do Araguaia

Do UOL Notícias*
Em São Paulo

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    José Genoino, em abril de 1972, preso pelo Exército na região do Araguaia

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    Os corpos do médico João Carlos Haas, o dr. Juca, e de outro guerrilheiro, que participaram da Guerrilha do Araguaia, são observados pelo sargento José Antônio de Souza Perez (portador dos negativos das fotos) em 1972, em uma área próxima às margens do rio Araguaia, no Estado Pará, em 1972

  • Alan Marques/Folha Imagem - 05.mar.2004

    O ex-guerrilheiro Zezinho do Araguaia segura cartucho de fuzil achado na área que está demarcada com o local onde estão os corpos dos guerrilheiros desaparecidos


A Comissão da Anistia do Ministério da Justiça anunciou nesta quinta-feira (18), em São Domingos do Araguaia, no sul do Pará, a concessão de anistia política a 44 camponeses perseguidos pela repressão militar na época da Guerrilha do Araguaia. O anúncio foi feito durante um ato público assistido por cerca de 600 moradores da região.

"Hoje estamos fazendo um reconhecimento, um pedido de perdão formal do Estado brasileiro. Não é revanchismo. É a afirmação da dignidade da pessoa humana e do respeito que o Estado tem que ter com seus cidadãos", afirmou o ministro Tarso Genro, que esteve presente no ato.

A caravana divulgou o resultado de 91 processos de familiares de camponeses. Desse total, sete foram tirados de pauta por falta de informações, mas ainda serão julgados. Dos 84 processos restantes, 44 vão receber o direito à anistia e às indenizações. Os anistiados receberão prestação mensal vitalícia de dois salários mínimos mais um valor retroativo que varia entre R$ 80 mil e R$ 142 mil.

Há também 40 processos de camponeses que não têm direito a indenizações, ou por falta de documentos que comprovem vínculo com os vitimados, ou porque dizem respeito às vítimas que fizeram serviço militar obrigatório, que não justifica anistia, segundo o Ministério da Justiça. Podem recorrer da decisão, em até 30 dias, os autores dos processos indeferidos ou os que não concordaram com as indenizações.

Para o ministro da Justiça, se trata de um processo de investigação "muito complexo" pela dificuldade de encontrar provas documentais das denúncias de tortura. Em relação aos 40 casos que foram rechaçados, Tarso disse: "não identificamos fraudes, apenas falta de provas".

Passado triste
Um dos beneficiados foi Pedro Matos, 69 anos, preso em novembro de 1973 por conhecer integrantes da Guerrilha e levado para Marabá, onde assistiu a várias sessões de tortura. "Esse negócio se a gente pudesse esquecer era melhor. Para nós é um momento (a anistia) de justiça. Mostra que o país realmente não pode admitir que uma coisa dessas aconteça", afirmou.

Apesar de os números não serem claros, acredita-se que a Guerrilha do Araguaia era formada por cerca de 80 guerrilheiros, dos quais poucos escaparam vivos da ofensiva do governo militar. Um deles é o deputado federal José Genoino (PT-SP).

Dos camponeses que viviam na região, 271 denunciaram que não tinham filiação política alguma, mas que mesmo assim foram perseguidos e torturados por militares que tentavam obter informação sobre os guerrilheiros.

Para a governadora do Pará, Ana Julia Carepa (PT), "ainda há muita coisa para ser descoberta" sobre a Guerrilha do Araguaia e o Estado brasileiro não pode "esconder a história". "Os camponeses foram presos, torturados, tiveram roças e casas destruídas, famílias feitas reféns para trabalharem à força para os militares. Eles sofreram uma violência brutal do Estado", disse.

Porfírio Vaz de Azevedo, um idoso de 78 anos que esteve preso e sofreu torturas durante quatro meses em 1973 apenas porque, segundo ele, guerrilheiros foram até sua fazenda algumas vezes para tomar água. Em consequência da tortura, que deixou costelas quebradas e que nunca foram tratadas por médicos, o camponês não pôde voltar a trabalhar e caminha com dificuldades.

Azevedo receberá uma indenização de R$ 105.756, um dinheiro que, assegura, será de grande utilidade para ele e sua família. "Claro que (a indenização) ajuda, porque sou muito pobre, mas isso não compensa a dor nem o que sofreram meus quatro filhos quando tive que deixar de trabalhar", disse o camponês à Agência Efe.

Para o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, as concessões de anistia marcam um momento histórico em que o Brasil pede desculpas oficiais aos moradores e aos camponeses vitimados. "Esse é um momento histórico porque é um reconhecimento de que não só os militantes de esquerda foram atingidos pela repressão, mas inúmeros outros brasileiros. E estes cidadãos que estão aqui também são protagonistas dessa história", disse Abrão.

"Estamos falando de um episódio que envolveu a maior operação militar do Brasil desde a segunda Guerra Militar. Foi uma operação do Brasil contra brasileiros. É o reconhecimento do Estado de que ele errou contra cidadãos brasileiros", acrescentou.

Amanhã (19), em São Domingos do Araguaia, a comissão vai colher cerca de 90 depoimentos de camponeses. Esses relatos vão servir de base e complemento para os demais processos que aguardam julgamento. No total, o Ministério recebeu 304 pedidos de anistia política, sendo 26 de militantes e 278 de camponeses. Depois da caravana, vão restar ainda 191 processos a serem analisados.

*Com informações das agências Brasil e EFE e do portal do Ministério da Justiça

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