Justiça adia decisão sobre condenação de coronel envolvido no massacre de Carajás

Maurício Savarese
Do UOL Notícias
Em São Paulo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento do recurso enviado pelo coronel Mario Colares Pantoja, envolvido no massacre de Eldorado de Carajás. No recurso, o militar pede a anulação da sua condenação a 228 anos de prisão pelo incidente que matou 19 sem-terras no interior do Pará, em 1996.

A assessoria de imprensa do tribunal disse ao UOL Notícias nesta segunda-feira (22) que a análise do caso não está na pauta da sessão do próximo 24, para quando estava prevista. Não há expectativa de outras reuniões da 5ª Turma do STJ até 1º de julho, a última antes do recesso forense de um mês. É grande a possibilidade de o assunto só voltar à pauta do STJ a partir de agosto.

Pantoja está recorrendo da sentença em liberdade. Representantes da Secretaria de Segurança Pública do Pará não foram encontrados para responder se ele ainda é funcionário da Polícia Militar porque o expediente em órgãos públicos estaduais é encerrado às 14h.

Em 17 de abril de 1996, cerca de 1.500 sem-terra ocuparam a rodovia PA - 150, na cidade de Eldorado dos Carajás, para pedir a desapropriação de um terreno que consideravam improdutivo na região. A Polícia Militar do Pará interveio e a violência acabou com 19 mortos e 69 feridos entre os manifestantes.

Os julgamentos de 155 policiais envolvidos na ação começaram em 1999, mas apenas Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira (154 anos de prisão) acabaram condenados.

Entretanto, o coronel foi libertado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2005. O despacho do ministro Cezar Peluso argumentou que "a garantia constitucional não tolera execução provisória de sentença condenatória antes do trânsito em julgado". O mesmo argumento foi usado para libertar um mês mais tarde o major Oliveira. Ambos esperam a definição da Justiça sobre a anulação do julgamento que os condenou.

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