Acordo entre governo e empresas quer garantir ginástica laboral aos boias-frias

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

Um acordo entre o governo federal e empresas do setor sucroalcooleiro assinado nesta quinta-feira (25) pretende dar mais segurança e condições mais dignas a quem trabalha na cana-de-açúcar, os boias-frias. Entre os compromissos assumidos está a adoção de ginástica laboral para quem desempenha atividades manuais de plantio e corte da cana.

"Não virou maravilha, mas estabelecemos novo paradigma", diz Lula

"Esse é um processo em evolução, que vamos construir a cada hora, a cada momento", discursou o presidente Lula, durante a cerimônia de assinatura do acordo. "Não virou maravilha, mas nós estabelecemos um novo paradigma. Trabalhadores e empresários agora estão se respeitando e um sabendo que precisa do outro pra sobreviver", disse o presidente, destacando a necessidade de acompanhamento das medidas adotadas


O acordo estabelece, entre outras coisas, o fornecimento de marmita "que garanta condições de higiene e manutenção da temperatura" do alimento e garantia de que o trabalhador terá mesas e bancos para realizar suas refeições.

Também há normas relacionadas a segurança, educação e geração de emprego. O acordo prevê, por exemplo, a negociação coletiva de trabalho, a contratação direta dos trabalhadores, sem registro em carteira, e sem a intermediação do chamado "gato" ou atravessador, e o apoio a ações de cultura, esporte e lazer nas comunidades em que os trabalhadores estão inseridos.

Em relação à segurança, o documento prevê a valorização da comissão interna de prevenção de acidentes no trabalho, fornecimento de equipamento de proteção "de boa qualidade" e conscientização dos trabalhadores sobre a importância do uso do equipamento, além da garantia de duas pausas coletivas por dia, uma pela manhã e outra no período da tarde. O acordo determina ainda rigor no exame admissional.

A adesão das empresas será voluntária. Uma comissão tripartite, com representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores, acompanhará o cumprimento do compromisso e avaliará os resultados obtidos. O setor sucroalcooleiro reúne cerca de 80 mil fornecedores de cana em todo o país.

A parte do governo no compromisso inclui a adequação dos equipamentos de proteção, promoção da alfabetização e qualificação dos trabalhadores e o fortalecimento de serviços sociais em regiões de emigração de trabalhadores para atividades sazonais do cultivo manual da cana.

O documento foi negociado ao longo de 17 reuniões realizadas por uma mesa de diálogo instalada em julho do ano passado. Participaram dos debates a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), da Única (União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo), além de vários ministérios, como o da Agricultura, do Trabalho, de Desenvolvimento Social e de Minas e Energia.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos