Debates discutem revisão do Plano Diretor que quer fazer de São Paulo uma "cidade compacta"

Haroldo Ceravolo Sereza
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Duas reuniões hoje discutem uma das principais leis que organizam a cidade de São Paulo, o Plano Diretor Estratégico: uma pretende fazê-la avançar; a outra, freá-lo.

Serviço: debates sobre o plano diretor

DataLocal
27/06Sesc Itaquera (av. Fernando do Espírito Santo Alves de Matos, 100). Às 10h
27/06Crea (r. Nestor Pestana, 87, centro). Às 15h30
28/06Sesc Interlagos (av. Manoel Alves Soares, 1100 - Auditório). Às 10h
29/06Sesc Consolação (r. Dr. Vila Nova, 245 - Teatro). Às 19h30
30/06 Sesc Pinheiros (r. Paes Leme, 195 - Teatro). Às 19h
01/07Sesc Santana (r. Luis Dumont Villares, 579 - Teatro). Às 19h
O plano diretor é uma lei que dever orientar as ações na cidade tanto do setor público como do privado. O tema, na verdade, vem esquentando. Enviada pelo Executivo em 2007, a lei que faz a revisão do plano aprovado em 2002 pela Prefeitura de São Paulo foi encaminhada recentemente à Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores, após ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça.

Neste sábado, pela manhã, a Câmara de Vereadores realiza, no Sesc Itaquera (av. Fernando do Espírito Santo Alves de Matos, 100, às 10h) a primeira audiência pública regional para discutir o plano, com o objetivo de ouvir os moradores da zona leste. A Câmara realizará mais quatro reuniões regionais e outras 31 nas subprefeituras.

Às 15h30, a Frente em Defesa do Plano Diretor Estratégico se encontra no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado de São Paulo (r. Nestor Pestana, 87, centro), um encontro de entidades que resistem à proposta de revisão.

Cidade compacta
Na segunda-feira, a Câmara realizou a primeira audiência pública sobre o tema. Foi tanta gente à casa que a reunião foi transferida para o plenário - que, como as galerias, ficou lotado de pessoas, a maioria delas, integrantes de movimentos sociais que consideram a revisão uma abertura para a especulação imobiliária.

Na quinta-feira, o Instituto dos Arquitetos do Brasil - São Paulo, realizou um debate com especialistas e vereadores. Na mesa, os vereadores Gilberto Natalini (PSDB) e José Police Neto (PSDB) e os arquitetos Nadia Somekh (Mackenzie), Renato Cimbalista (Escola da Cidade/Pólis) e Adriana Levisky.

  • Divulgação

    Movimentos sociais ocuparam plenário da Câmara e as galerias, na segunda-feira (22)

Basicamente, há dois tipos de crítica ao projeto de revisão do plano: um, o de que ele foi feito sem contar com a participação popular e sem prever mecanismos de participação; o outro, de que alguns de seus pontos favorecem a especulação imobiliária. Um abaixo-assinado, com o apoio de 165 entidades, pede que a Câmara devolva a lei, que é bastante extensa e cheia de detalhes, para Kassab.

Presente na abertura do debate na segunda-feira, o prefeito Gilberto Kassab afirmou que as regras em relação ao meio ambiente de São Paulo são rigorosas e que ficarão ainda mais rigorosas.

Uma das questões mais polêmicas do projeto está num conceito: o novo plano favorece a ideia de uma cidade mais compacta. O plano de 2002 deixa de pregar "a desconcentração das atividades econômicas no Município" e passa a facilitar o adensamento em torno de metrôs e grandes avenidas. Para os defensores do projeto, ao favorecer as construções nessas áreas, a cidade aproveitará melhor a infraestrutura existente e evitará que as pessoas tenham de se deslocar por longos trajetos.

Leia o projeto enviado pela prefeitura à Câmara.

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