Mordida de pitbull rende indenização de R$ 6.000 no Rio de Janeiro

Do UOL Notícias
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Donos devem ser punidos por ataques de seus bichos de estimação?

Uma babá que foi atacada por um cachorro da raça pitbull em 2005, no Rio de Janeiro, deve receber indenização por danos morais, segundo decisão da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, nesta terça-feira (30). A dona do cachorro terá que pagar R$ 6.000 a Luciene da Silva Lemos.

A babá alega que foi atacada pelo pitbull no dia 12 de setembro de 2005 em um condomínio do bairro de Pendotiba, em Niterói, enquanto passeava com uma criança de 5 anos. Segundo Luciene, o cachorro se soltou da coleira e a mordeu na altura do quadril.

Em sua decisão, a desembargadora Luisa Cristina Bottrel Souza afirmou que "é do instinto daquele animal - e esse fato é notório - que essa raça seja dada a rompantes de súbita agressividade, razão pela qual deveria ter a ré zelado para que não houvesse, jamais, a possibilidade de o mesmo indevidamente soltar-se de sua coleira, vindo a atingir quem quer que fosse".

Em primeiro grau, a dona do cão foi condenada a pagar indenização de R$ 15 mil. Insatisfeitas, as duas partes recorreram e os desembargadores da 17ª Câmara Cível decidiram, por unanimidade, reduzir o valor da verba indenizatória por considerar o valor "mais adequado às peculiaridades do caso", segundo nota da Justiça.

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