MST nega participação em ocupações no oeste de SP e acusa José Rainha de usar imagem do movimento

Guilherme Balza*
Do UOL Notícias
Em São Paulo

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) afirmou que não está participando da onda de ocupações de propriedades localizadas na região oeste do Estado de São Paulo e disse que José Rainha Júnior, principal liderança as ocupações, se aproveita indevidamente da imagem do movimento para dar projeção às suas ações. Rainha foi uma das principais lideranças do MST em São Paulo durante a década de 90.

Veja imagens das ocupações


Entre sábado e domingo, em uma ação batizada de "Inverno Quente", cerca de 1.500 sem-terra ocuparam 15 fazendas localizadas em oito municípios do Pontal do Paranapanema e da Alta Paulista. "As ações que o Rainha coordena não passam pelo MST. Há alguns anos ele não integra mais o movimento por divergências nas ações e por possuir uma linha política distinta. Mas ele continua usando a imagem do movimento para dar projeção às suas ações", afirma a assessoria de comunicação do MST.

De acordo com José Rainha, as ocupações foram para protestar contra o governo estadual pela "paralisia" da reforma agrária na região. Nove das fazendas ocupadas estão em áreas já declaradas como devolutas por sentença judicial. As outras seis são terras consideradas improdutivas em vistorias realizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), segundo Rainha.

A fazenda Campina, ocupada no último sábado, foi desocupada na manhã do domingo. De acordo com Sérgio Pantaleão, outra liderança do "Inverno Quente", os sem-terra teriam sido ameaçados por empregados da fazenda e preferiram sair para evitar um confronto.

"As ocupações são pacíficas", disse. A fazenda de Rancharia, segundo ele, foi considerada improdutiva há dez anos, mas não foi destinada à reforma agrária porque um deputado estadual do PMDB se apossou da área. "Ele mantém gado e funcionários como se a fazenda fosse sua."

Segundo Gustavo Úngaro, diretor executivo do Itesp (Instituto de Terras de São Paulo), as terras ocupadas são de particulares, não de propriedade do governo do Estado, e cabe, portanto, ao Incra responder às reivindicações dos sem-terra. O órgão federal afirmou que ainda não tomou uma posição sobre as questões colocadas pelos manifestantes.

Reforma agrária no Estado
Nesse ano, o governo do Estado realizou quatro assentamentos no Pontal do Paranapanema, onde foram assentadas 141 famílias, de acordo com Úngaro. Desde 1981, quando o governo de São Paulo passou a dividir com o governo federal a responsabilidade pela reforma agrária, foram criados pelo Itesp 172 assentamentos para 10.200 famílias, segundo dados do instituto.

Entre 2003 e 2009, durante os mandatos de Geraldo Alckmin e José Serra (ambos do PSDB), 1.054 famílias foram assentadas em 26 assentamentos, o que representa apenas 10,33% do total de famílias assentadas em todo Estado desde 81. No mesmo período, o Incra assentou 5.199 famílias em São Paulo e 305 mil famílias em todo o país.

Ainda de acordo com dados do Itesp, entre janeiro de 2006 e dezembro de 2008 nenhuma família foi assentada pelo governo do Estado. "Desde o governo de Alckmin o processo de recuperação de terras públicas griladas (obtidas via falsificação de documentos em cartório) ficou bem mais lento", diz o MST, que, apesar de não participar do "Inverno Quente", afirma que apoia qualquer movimento que realize ocupações para lutar pela reforma agrária.

Segundo Úngaro, nos últimos anos o Itesp realizou todos os assentamentos que foram possíveis. "Não dependemos só do governo do Estado para assentar as famílias. Não temos um estoque de fazendas ociosas. Só conseguimos obter novas áreas quando uma ação judicial se encerra ou quando conseguimos realizar acordo com particulares para obter a terra", diz.

De acordo com o diretor-executivo do Itesp, tramitam na Justiça 55 processos referentes à titularidade de terras públicas griladas, fato que atrapalha o andamento da reforma agrária no Estado. "Essas ações duram décadas para serem julgadas", afirma.

Cadastro de famílias
Úngaro diz que há um cadastro público do Itesp no qual três mil famílias estão incluídas e aguardam serem assentadas. O cadastro é realizado nos postos do instituto espalhados pelo Estado e a distribuição de terra para os que se cadastraram tem como critério principal a experiência com a agricultura.

"O lote é um recurso público escasso. Por isso a necessidade de priorização. A terra precisa ser dada em função de regras claras, previamente definidas. Nós entendemos que a experiência na agricultura é o melhor critério. Assentamento não é só política de moradia", diz.

Já para o MST, o estabelecimento desse critério é um indicativo da política de reforma agrária do governo do Estado. "Para eles, só devem ser assentados os camponeses que perderam a terra. Nós defendemos que a reforma agrária seja feita para combater a pobreza na cidade e no campo e diminua a concentração de terras", afirma o movimento.

*Com informações da Agência Estado

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