Prefeitura de SP dá início ao processo que vai escolher responsável pelo projeto da Nova Luz

Haroldo Ceravolo Sereza
Do UOL Notícias
Em São Paulo

A Prefeitura de São Paulo deu início hoje ao processo que vai escolher o projeto urbanístico para a região da Nova Luz, no centro de São Paulo, ao abrir para consulta pública o edital de licitação do projeto.

Onde fica a região

  • Reprodução/Prefeitura de São Paulo

    Região que sofrerá intervenção tem aproximadamente 2,25 milhões de metros quadrados

O edital traz os critérios para julgamento da licitação que definirá quem será o responsável pela elaboração do projeto. Também reúne as diretrizes que devem orientar os escritórios de arquitetura na elaboração do projeto.

A região do entorno da rua Santa Efigênia (parte dela conhecida como Cracolândia, devido ao tráfico e ao consumo de drogas) tem importância história para a cidade de São Paulo. Trata-se do primeiro bairro organizado da cidade, datado do início do século 19. O processo de revitalização da região também busca reforçar a ligação entre o centro e a zona norte de São Paulo.

Segundo o edital, o projeto da Nova Luz deverá ser imaginado de modo a preservar e recuperar o patrimônio histórico, cultural e artístico existente no local, estabelecer um equilíbrio entre habitação e atividade econômica, implantar unidades habitacionais destinadas à população de baixa renda, incentivar a manutenção e a expansão da atividade econômica instalada, especialmente nos setores ligados a tecnologia.

O projeto deve ainda ampliar a proporção de áreas públicas e de convívio, "sem prejuízo das ligações viárias", e estimular a atividades dos setores de cultura, lazer e entretenimento.

Durante um mês, a secretaria receberá sugestões da sociedade civil, por meio da consulta pública. Depois, será definido o texto final do edital da licitação que selecionará o escritório de arquitetura. Na fase final do projeto da Nova Luz, uma empresa será selecionada, por meio de concorrência pública, para a execução do projeto.

A execução será realizada por meio de concessão urbanística, um instrumento legal aprovado pela Câmara de São Paulo em abril que permite à prefeitura terceirizar para empresas ou consórcios o processo de intervenção em regiões da cidade. Essas empresas passam a poder, inclusive, desapropriar terrenos na área concedida.

No site da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da prefeitura é possível consultar o edital e fazer sugestões.

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