Ministério da Justiça emitirá certidões de naturalização pela internet

Christina Machado
Da Agência Brasil
Em Brasília

Portaria do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de hoje (2), institui a emissão de Certidões Negativas ou Positivas de Naturalização de estrangeiros. A certidão será emitida via internet, por meio do site do Ministério da Justiça (www.mj.gov.br).

O objetivo da medida é tornar o processo mais rápido, seguro e transparente. O documento vai comprovar a naturalização do estrangeiro e é essencial para quem pretende adquirir, por consanguinidade, determinada cidadania.

Todos os anos, a Secretaria Nacional de Justiça recebe mais de 19 mil pedidos de brasileiros descendentes de estrangeiros que desejam obter dupla cidadania e precisam dessa certidão. Antes, o departamento de estrangeiros fazia, a cada pedido, uma consulta sobre o processo de naturalização, armazenado em papel nas sedes do Arquivo Nacional - em Brasília e no Rio de Janeiro. Esse processo poderia levar anos.

Também hoje o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona a lei que anistia os estrangeiros em situação irregular no Brasil. A solenidade ocorre às 15h, no Ministério da Justiça, com a presença do ministro Tarso Genro.

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