Tribunal de Justiça tenta acabar impasse entre médicos e gestores

Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias
Em Maceió

Diante do impasse entre médicos e gestores públicos, o TJ-AL (Tribunal de Justiça de Alagoas) entrou nas negociações para tentar encontrar a um acordo. O juiz da 14ª Vara da Fazenda Municipal, Antônio Emanuel Dória, foi nomeado para mediar uma negociação, que até o momento não resultou em avanços.

Segundo o presidente do Sinmed, Wellington Galvão, Estado e Município estão "fugindo da negociação". "Eles ficam utilizando as procuradorias para não cumprirem o que determinou o TJ-Al, que é a garantia do atendimento", explicou.

DEMORA NAS CIRURGIAS

  • Carlos Madeiro/UOL

    Paciente com sisto na boca mostra primeiros exames. Ele tem liminar para passar por cirurgia, que aguarda há quase um ano

  • Divulgação

    Maria Benedita iria retirar um tumor da mandíbula em junho, mas a prótese veio errada e a cirurgia teve que ser adiada



Alagoas conta com cerca de 400 médicos cadastrados ao SUS. Os profissionais paralisaram os atendimentos em cobrança a uma complementação da tabela SUS por parte do Estado e Município. Eles querem receber pelo menos a metade do fixado pela CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos). "Essa tabela é referência para os convênios particulares", explica o presidente do Sinmed, Wellington Galvão.

Segundo a Sesau, a solução para o impasse está nos contratos firmados com os hospitais. "Ela obriga os hospitais filantrópicos e públicos a assinarem o contrato, mas ocorre que ela ainda esbarra em alguns interesses", afirma a Sesau. Segundo informações obtidas pela reportagem, os maiores hospitais se recusam a assinar o contrato, alegando que os valores propostos não cobrem sequer os custos.

Em nota enviada ao UOL Notícias, o Ministério da Saúde reconhece que os recursos para o SUS são insuficientes, mas alega que, nos últimos dois anos, a tabela foi reajustada com um aporte de recursos na ordem de R$ 6,2 bilhões. O Ministério alega que não participa das negociações com os médicos de Alagoas porque "os profissionais são contratados e remunerados pelos governos locais".

Por fim, o Ministério diz que firmar contratos é a saída para o desfecho da crise em Alagoas. "Com ela, os hospitais têm melhor condição de se planejar, uma vez que o contrato firmado com o gestor local deixa claro o quantitativo de recursos financeiros que o hospital vai receber ao longo do ano com base nas metas quantitativas e qualitativas de atendimento", explica.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos