Ausência de banco de dados dificulta combate ao tráfico de pessoas, dizem especialistas

Guilherme Balza e Thiago Scarelli
Do UOL Notícias
Em São Paulo

A dificuldade de se criar um banco de dados com informações unificadas e consolidadas sobre vítimas, rotas e criminosos é um dos principais entraves no combate ao tráfico de pessoas no Brasil e na América do Sul, alertam especialistas entrevistados pelo UOL Notícias.

"Está muito claro que ter um banco de dados é uma necessidade premente. Todos que estão na luta contra o tráfico de pessoas são unânimes em dizer isso. É necessário unificar as informações do poder público, órgãos internacionais e entidades da sociedade civil que atuam nessa área. As informações muitas vezes não são as mesmas porque as fontes são diferentes", afirma Adriana Maia, assistente do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc, em inglês).

Romeu Tuma Júnior, secretário nacional de Justiça, afirma que "após diversas reuniões com representantes dos Estados, está sendo construído nacionalmente um banco de dados com informações de boletins de ocorrência, inquéritos, processos na Justiça, entre outros".

A complexidade do tráfico de pessoas, a transitoriedade das redes criminosas e a diversidade de vítimas são fatores que dificultam a criação de um banco de dados consistente, aponta Thaís Dumet, coordenadora do projeto de Combate ao Tráfico de Pessoas da OIT (Organização Internacional do Trabalho). "A informação sempre é necessária para planejar uma política pública. Temos muitas dificuldades em levantar dados concretos, quantitativos e qualitativos, quando se trata de um crime como esse. São vários modus operandi. É tudo muito obscuro. Os processos estão nas varas federais e nas estaduais. Todas as comarcas teriam que ser informatizadas", diz.

Escravidão no Brasil

Matheus nasceu e cresceu em uma das regiões mais pobres do sertão nordestino, no Brasil. Aos 39 anos, então trabalhador agrícola, ele decidiu ir trabalhar na produção de carvão na Amazônia, uma oportunidade "boa demais para se perder", segundo ele conta. A realidade, porém, estava longe do que ele imaginava. Os trabalhadores bebiam da mesma água utilizada pelo gado. A fumaça do forno atacava seus olhos e o impedia de dormir de noite. Os trabalhadores sabiam que os proprietários da carvoaria andavam armados e temiam as consequências de tentar fugir. Matheus e mais 10 trabalhadores foram libertados por ativistas.

"Trafficking in Persons", 2009

"Há desde a rede doméstica, na qual uma tia, um parente que sai do país ou do seu Estado de origem alicia uma criança ou um adolescente para a exploração sexual, até redes complexas do tráfico internacional, que faturam milhões", descreve Priscila Siqueira, articuladora da ONG Serviço à Mulher Marginalizada.

Um evento no mês passado em São Paulo com a presença de Tuma Júnior, especialistas discutiram o tema com representantes do poder público, organismos internacionais e organizações não-governamentais do Brasil e de países do Mercosul, com o propósito de definir mecanismos conjuntos para unificar e facilitar o combate ao tráfico de pessoas nos países da América do Sul. "O crime é internacional e complexo. Precisamos de um diálogo bem aberto, amplo, trabalhar de forma harmoniosa com outros países", afirma Maia.

O Ministério da Justiça lançou a Campanha Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que prevê uma série de ações com foco na prevenção, repressão dos crimes e atendimento às vítimas, como divulgação de cartazes e folders explicativos que serão distribuídos a partir da primeira quinzena de julho em pontos estratégicos, como aeroportos, rodoviárias, postos e núcleos de apoio a vítimas do tráfico de seres humanos.

Refugiados traficados

Mya, 59, e seu marido fugiram da ditadura teocrática de Mianmar para a Malásia. Uma noite, quando o marido estava no trabalho, funcionários malaios invadiram sua casa e a levaram para uma delegacia local. Por cinco dias ela foi espancada e ficou sem comer. Policiais malaios e agentes chineses exigiam que ela contasse o paradeiro do seu marido. Um juiz a condenou por cinco meses de prisão por entrar ilegalmente na Malásia. Na cadeia, Mya, ao lado de outros imigrantes, foi submetida a condições degradantes. Ela e outros refugiados foram deportados e, durante a viagem de volta, vendidos para um birmanês. Aqueles que não puderam pagar pela liberdade foram vendidos para trabalhar em regime de semi-escravidão na pesca e em trabalhos domésticos ou então obrigados a se prostituir.

"Trafficking in Persons", 2009

A campanha integra o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Pnetp), instituído em janeiro de 2008 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o "objetivo de prevenir e reprimir o tráfico de pessoas, responsabilizar os seus autores e garantir atenção e suporte às vítimas".

Números do tráfico de pessoas divergem
Baseado em dados concretos de 155 países, o último relatório global do Unodc sobre tráfico de seres humanos - publicado em maio de 2009, com dados levantados até 2006 - aponta que cerca de 4 milhões de pessoas são vítimas desse tipo de crime, que movimenta entre R$ 7 bilhões a R$ 9 bilhões por ano - a terceira atividade criminosa mais lucrativa, atrás apenas do tráfico de drogas e armas. Entre as vítimas, 79% são traficadas para exploração sexual, 18% para o trabalho forçado e o restante para ambas as funções.

Já um levantamento da OIT com informações de até junho de 2005, estimou que há 2,45 milhões de vítimas do tráfico de pessoas - a maioria mulheres - das quais 43% são aliciadas com a finalidade de exploração sexual, 32% exploração econômica e 25% um misto das duas coisas. Dentre as vítimas, 22% são crianças, vendidas como escravas e utilizadas como para mendicância ou exploração sexual.

Só na América Latina e no Caribe, segundo a OIT, são cerca de 250 mil vítimas do tráfico de seres humanos.

O que fazer para não se tornar um alvo do tráfico de pessoas?

* Desconfiar de promessas de trabalho no exterior, mesmo se elas vierem de amigos e parentes
* Só aceitar propostas de entidades reconhecidas
* Buscar o máximo de informações sobre as condições futuras de trabalho
* Jamais entregar documentos particulares a outra pessoa
* Procurar descobrir telefone e endereço dos consulados do Brasil no país de destino
* Recorrer aos consulados em momentos de insegurança
* Manter as pessoas mais confiáveis informadas sobre os seus destinos e manter contato regular com elas
* Não criar dívidas com futuros empregadores para financiar a viagem
* Desconfiar de propostas nos setores de entretenimento, moda, agências de emprego, agências de casamento e turismo
* Não hesitar em denunciar uma situação incômoda

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