Falta transparência à administração penitenciária paulista, diz pesquisadora

Silvana Salles
Do UOL Notícias
Em São Paulo

"Existe um problema de transparência na Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo", afirma Alessandra Teixeira, presidente da comissão de sistema prisional do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). A advogada e pesquisadora acusa o órgão de não divulgar dados completos sobre as prisões paulistas desde o final de 2006, ano em que o Estado se viu refém de uma onda de ataques orquestrados pela organização criminosa PCC. "A secretaria não divulga o número de presos no Estado, nem o número de agentes que trabalham em cada penitenciária. Hoje, alega que é um motivo de segurança."

A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo nega as acusações. O órgão afirma que todos os dados sobre o sistema prisional estadual são atualizados semanalmente e estão disponíveis na internet, e que apenas o número de agentes por unidade é sigiloso, por motivos de segurança. A reportagem do UOL Notícias encontrou o site da secretaria fora do ar na tarde de quinta-feira (9).

Alessandra também reclama que os números de rebeliões e de mortes dentro das prisões não são divulgados. Questionada, a assessoria de imprensa da secretaria reafirmou que os dados disponibilizados para consulta pública são divulgados somente pelo site. A exceção é o número de mortes dentro das prisões, que tem de ser pedido à Coordenadoria de Saúde e, por isso, deve ser solicitado por e-mail.

De acordo com a secretaria, atualmente há cerca de 95 mil vagas nas unidades prisionais do Estado. O número de presos chega a cerca de 148 mil.

O órgão também contabiliza a ocorrência de 91 rebeliões em 2006, nenhuma em 2007 e três em 2008. Porém, uma busca rápida revela que foram noticiadas pelo menos quatro rebeliões e tumultos nas prisões do Estado em 2007 e oito em 2008.

Em 2007 foram noticiadas ocorrências no CDP (Centro de detenção Provisória) de Guarulhos, em São José dos Campos e nas penitenciárias de Tremembé e Riolândia.

Em 2008, há notícias de tumultos e rebeliões na Penitenciária 2 de Potim, na cadeia pública de Pitangueiras, nos CDPs de Osasco e Ribeirão Preto, e nas penitenciárias de Martinópolis, Tremembé e Iaras.

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