Líderes em assassinatos de jovens, Maceió aposta em novas secretarias e Recife faz pacto para conter violência

Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias
Em Maceió

Duas cidades do Nordeste lideram o ranking de jovens assassinados entre as capitais brasileiras, segundo a pesquisa Índice de Homicídios na Adolescência, apresentada nesta terça-feira (21). Maceió (AL) e Recife (PE) - que nos últimos anos se revezaram na liderança no número de assassinatos no país - aparecem agora praticamente juntas no que se refere a mortes violentas de jovens entre 12 e 18 anos.

Enquanto a capital alagoana lidera com taxa de 6,03 jovens assassinados por cada mil, a do Estado vizinho vem logo atrás, com média de 6,0. A média das cidades é três vezes maior que a nacional, que ficou em 2,03. O Rio de Janeiro, terceira capital com mais mortes de adolescentes, registrou 4,9 mortes por cada mil. Os dados são referentes ao ano de 2006.

A pesquisa foi feita em parceria pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e a ONG Observatório de Favelas. Foram analisados os dados dos 267 municípios do país com mais de 100 mil habitantes.

Municípios por IHA

Foz do Iguaçu (PR)9,7
Gov. Valadares (MG)8,5
Cariacica (ES)7,3
Olinda (PE)6,5
Linhares (ES)6,2
Serra (ES)6,1
Duque de Caxias (RJ) 6,1
J. dos Guararapes (PE)6,0
Maceió (AL)6,0
Recife (PE)6,0
Itaboraí (RJ)6,0
Vila Velha (ES)5,6
Contagem (MG)5,5
Pinhais (PR)5,5
Luziânia (GO)5,4
Cabo Frio (RJ)5,4
Ibirité (MG)5,2
Marabá (PA)5,2
Betim (MG)5,0
Ribeirão das Neves (MG)5,0


Estado e município lançam secretarias
Líder no número de assassinatos de jovens, Maceió viu a violência explodir nos últimos cinco anos e aposta na criação de secretarias para conter o crescimento da violência nos últimos anos. O objetivo agora é planejar ações voltadas à cidadania e à cultura de paz.

A prefeitura está com um projeto na Câmara de Vereadores para criar a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania. Segundo a mensagem enviada ao legislativo, ela terá como missão "prestar assessoria às demais secretarias na formulação de políticas e diretrizes voltadas à promoção dos direitos humanos e da cidadania, da criança, do adolescente, do idoso e das minorias".

Na mesma linha, o Estado oficializou em Diário Oficial na segunda-feira (20) a criação da Secretaria de Estado para Promoção da Paz. O órgão terá como objetivo "concentrar ações, programas e parcerias institucionais entre o poder público, sociedade civil e movimentos sociais, no sentido de desenvolver, estimular e multiplicar a cultura da paz no Estado". Mesmo já criada, o nome do secretário ainda não foi definido.

Segundo a Secretaria de Defesa Social, dados mais recentes apontam para uma queda no número de homicídios. O balanço do primeiro semestre de 2009 revela uma queda de 14,7% nos assassinatos em relação ao mesmo período do ano passado. O relatório, porém, não revela a idade das vítimas no mesmo parâmetro da pesquisa.

Para a socióloga Ruth Vasconcelos, que coordena um trabalho sobre violência na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a morte dos jovens está ligada ao tráfico de drogas. "Ele é que tem gerado o grande número de mortes entre os jovens que estão envolvidos com a questão das drogas. O tráfico possui uma lei dura, pesada, bruta, porque diante de uma dívida de um real você morre para dar o exemplo ao outro, para que ele não deva senão ele morre também. Temos que nos perguntar: por que a juventude está se drogando tanto?", questiona.

Sobre a criação da Secretaria de Promoção da Paz, a socióloga acredita que ela pode contribuir para aperfeiçoar as ações públicas, mas alerta para a necessidade de colocar pessoas comprometidas com o tema. "É um gesto político importante, mas não pode se restringir somente a criar mais um órgão. Se essa secretaria não tiver o envolvimento dessas pessoas que já tem historicamente um compromisso com as ações em defesa da vida e dos direitos humanos, eu temo que seja mais um órgão que não terá uma efetividade prática na vida do povo", disse.

Pernambuco fez "pacto pela vida"
A pesquisa Índice de Homicídios na Adolescência aponta que a RMR (Região Metropolitana do Recife) possui três municípios entre os 10 com mais assassinatos de jovens do país. Além da capital, Olinda (6,5) e Jaboatão dos Guararapes (6) também estão na lista.

Os altos índices de violência fizeram o Governo do Estado assinar, em 2007, o "Pacto pela Vida". O documento previa uma série de ações para conter os índices de violência. Entre os dados citados sobre a violência contra os jovens, estava um alarmante: "os jovens de 15 a 19 anos da RMR, em 2004, tiveram quatro vezes mais chances de morrer violentamente do que os jovens do interior", diz o documento.

Segundo dados da SDS-PE (Secretaria de Defesa Social de Pernambuco), o pacto vem dando resultados e o número de homicídios no Estado está caindo há seis anos consecutivos. "Saímos de 377 homicídios em junho de 2003 para 307 no mesmo mês de 2009", afirmou o secretário de Defesa Social, Servilho Padilha. Assim como os dados de Alagoas, a SDS-PE não traz dados das vítimas nas mesmas faixas etárias especificadas na pesquisa.

Outras capitais
Capitais como Vitória (ES), Belo Horizonte (MG) e Porto Velho (RO) também aparecem na lista de cidades que apresentam "níveis consideráveis de vitimização de jovens". As três registraram média em torno de quatro assassinatos por cada mil.

A cidade onde mais jovens são mortos no país é Foz do Iguaçu (PR), com média de 9,7 assassinatos por cada mil. Segundo estimativas do Unicef, 33 mil jovens devem morrer de forma violenta no país até 2012, sendo 15.715 período nas cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes.

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