Mesmo com toque de recolher, ocorrências policiais envolvendo menores aumentam 44% em Patos de Minas (MG)

Do UOL Notícias Em São Paulo

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Após a implantação do toque de recolher, as ocorrências policiais envolvendo menores de idade cresceram 44% em Patos de Minas (MG), município de aproximadamente 150 mil habitantes, situado no Alto Parnaíba, a 415 km da capital.

Ao todo, foram registradas 52 ocorrências entre 15 de junho - quando a lei entrou em vigor - e 10 de julho deste ano, contra 36 ocorrências registradas no mesmo período do ano passado (o período de 26 dias de 15 de junho a 10 de julho de 2008). Os dados são da Polícia Militar do município.

Toque de recolher para menores de
idade pode chegar a São Paulo

  • O assunto começa a ser discutido na região metropolitana de São Paulo. Em Santo André, o vereador Marcos Cortez (PSDB) enviou para a Câmara um projeto de lei que visa proibir a circulação de crianças e adolescentes nas ruas, depois da meia-noite. O Conanda, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente já se posicionou contra


O toque de recolher foi estipulado por uma portaria da Vara da Infância e Juventude de Patos de Minas, assinada pelo juiz titular, Joamar Gomes Vieira Nunes, aprovada na Câmara Municipal. Com a regra, menores de 16 anos foram proibidos de permanecer fora de casa após as 23h. Já os jovens entre 16 e 18 anos só podem ficar nas ruas mediante autorização do juiz.

21 cidades brasileiras têm toque de recolher para jovens

De acordo com os dados da PM, no período analisado neste ano, foram 20 ocorrências contra a pessoa e 13 contra o patrimônio. Foram registradas ainda cinco ocorrências envolvendo uso de entorpecentes e três contra a administração pública e outros costumes, além de outras 11 ocorrências por motivos diversos.

Nos dias analisados, entre 23h e 6h a PM contabilizou cinco ocorrências em 2009, contra sete em 2008. Fora do horário do toque de recolher, foram 47 infrações neste ano, contra 29 no ano passado. Após a determinação do toque de recolher, a maioria das infrações foram cometidas entre 8h e 20h.

O toque de recolher em Patos de Minas não prevê a detenção dos menores que forem encontrados nas ruas. Eles são conduzidos às suas residências e seus pais recebem uma multa que varia de 3 a 20 salários mínimos, dependendo da ocorrência cometida. Outros três municípios de Minas Gerais, Arcos, Pompéu e Itabirito, também impuseram o toque de recolher para menores.

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