Ministério atualiza "lista suja" de empregadores envolvidos com trabalho escravo

Do UOL Notícias
Em São Paulo

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou o cadastro de empregadores flagrados explorando mão-de-obra escrava no país (Veja a lista completa no site do MTE).

Segundo informações do ministério, que divulga o que chama de "lista suja", o documento atualizado inclui 13 novos empregadores, reitera quatro e exclui 34 nomes. Com a nova atualização, o cadastro passa a conter 175 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas. Neste balanço, não constam os casos de exclusão por força de decisão judicial.

A atualização é feita semestralmente e inclui empregadores cujos autos de infração não estão mais sujeitos a recursos. Por outro lado, são excluídos aqueles que, ao longo de dois anos, contados de sua inclusão no cadastro, tenham corrigido irregularidades identificadas durante inspeção do trabalho e não reincidiram no crime.

"Ao divulgarmos os nomes dos infratores que foram flagrados explorando trabalhadores na condição de escravos, estamos permitindo que outros entes estatais tenham esta informação quando do estabelecimento de suas políticas públicas. Por exemplo, nenhum banco empresta dinheiro público para os infratores que estão no Cadastro", diz o assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE, Marcelo Campos.

"Além disso, o cadastro é hoje um importante referencial para o conjunto da sociedade civil na implementação de suas políticas, transformando-se em importante instrumento de controle social", completa.

Ainda conforme o ministério, as principais causas de manutenção do nome no cadastro estão relacionadas a não quitação das multas impostas; reincidência na prática do ilícito e ações em trâmite no Poder Judiciário. Ao serem incluídos na lista, os empregadores ficam impossibilitados de contrair financiamento tanto em instituições públicas ou privadas.

Para que o nome seja excluído do cadastro, há a análise de informações obtidas por monitoramento direto e indireto nas propriedades rurais, por meio de investigação no local, informações dos órgãos governamentais e não-governamentais, além das que são repassadas pela Coordenação Geral de Análise de Recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).

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