STJ mantém provisoriamente presos em Catanduvas até decidir transferência

Marco Antonio Soalheiro
Da Agência Brasil
Em Brasília

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, determinou hoje (29) que 12 presos, que cumprem penas em presídio de segurança máxima, permaneçam no presídio federal em Catanduvas (Paraná) até que a Terceira Seção do STJ defina qual Juízo terá competência para decidir a transferência dos presos para o Rio de Janeiro.

Ontem, houve uma tentativa de devolução de três detentos - Isaías da Costa Rodrigues, Marco Antonio Pereira Firmino da Silva e Ricardo Chaves de Castro Lima - ao sistema penitenciário do Rio de Janeiro, por determinação da Justiça Federal em Catanduvas. Mas, quando o avião de escolta já se encontrava em solo fluminense, a Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro (RJ) se recusou a receber os presos e suscitou o conflito de competência.

Segundo informou o Ministério da Justiça (MJ), os três presos foram acolhidos pelo Sistema Penitenciário Federal (SPF) em janeiro de 2007, pelo prazo inicial de 120 dias, apontados como mentores de crimes e de conturbação da ordem pública no Rio de Janeiro, no final de 2006. O retorno teria sido determinado porque, após mais de dois anos e meio de prisão no sistema de seguança máxima, os presos já teriam direito à progressão de regime.

O relator do caso na Terceira Seção será o ministro Og Fernandes.

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