MPF e Defensoria questionam procedimentos do ministério no combate à gripe suína

Do UOL Notícias* Em São Paulo

Os procedimentos adotados pelo Ministério da Saúde no combate e tratamento da gripe suína estão sendo alvo de questionamentos. O Ministério Público Federal de São Paulo encaminhou, nesta sexta-feira (31), pedido de explicações sobre os critérios adotados para fornecimento do remédio usado no tratamento da gripe suína e sobre as orientações para a realização de exames laboratoriais. Na próxima semana, a Defensoria Pública da União também deve ajuizar uma ação civil pública na Justiça Federal contra o Ministério e as secretarias estadual e municipal de Saúde do Rio de Janeiro, exigindo mudanças na política de combate à gripe suína.

Em ambos os casos, a forma como vem sendo administrado o antiviral osetalmivir, usado no tratamento da doença, está sendo questionada. De acordo com o MPF, há "uma aparente contradição existente no protocolo adotado pelo Ministério da Saúde", por meio do qual foi dada orientação para que apenas os pacientes com agravamento do estado da saúde nas primeiras 48 horas devem receber o medicamento. O MPF aponta que tal medicamento, para ser mais eficiente, deve ser ministrado nas primeiras 48 horas após o início dos sintomas.

O mesmo assinala o defensor público da União no Rio de Janeiro, André Ordacgy. Segundo ele, diante do procedimento adotado pelo Ministério, isso não tem sido respeitado, já que o medicamento só é ministrado após a confirmação da doença ou em casos graves.

"Se o caso já evoluiu para o estágio grave é porque já se passaram as 48 horas iniciais e aí vai adiantar muito pouco", afirmou. "Não podemos admitir esse tipo de controle até porque o uso do retroviral por quem tem somente uma gripe comum não acarreta mal nenhum. Especialistas rebatem até a afirmação de que traria prejuízos em relação à resistência do vírus, apresentando medidas para contornar essa questão."

De acordo com o site do Ministério da Saúde, essas medidas visam "evitar o uso desnecessário e uma possível resistência ao medicamento, assim como já foi registrado no Reino Unido, Japão e Hong Kong".

O infectologista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Edimilson Migowski disse que a possibilidade de aumento da resistência do vírus já estaria ocorrendo, pois as pessoas do grupo de risco estão fazendo uso do remédio. Ele defende o uso do medicamento, sempre com prescrição médica, e observação da quarentena como formas mais eficazes de se combater a pandemia.

"Se o remédio for administrado na fase inicial, quando a carga viral ainda é baixa, ainda que exista resistência por determinado período, o organismo dela já vai estar criando anticorpos, e se ela fizer a quarentena recomendada, em alguns dias ela vai ficar boa, os vírus serão eliminados e ela não contaminará mais ninguém", explicou.

O defensor público também informou que vai enviar ao Ministério Público da União uma notícia-crime contra o Ministério da Saúde, argumentando que o órgão não respondeu a um pedido de repasse de informações sobre a doença no país. Segundo Ordacgy, apenas as secretarias estadual municipal de Saúde teriam atendido à solicitação.

A defensoria exige ainda a distribuição do retroviral usado no tratamento da doença em todas as unidades de saúde públicas e privadas; a ampliação da realização de exames para confirmar o diagnóstico de pacientes com sintomas de gripe suína; e a liberação de leitos privados para atender pacientes em estado grave nos serviços públicos.

No caso do MPF, a medida faz parte do processo investigativo aberto no último dia 24 para apurar queixas segundo as quais tem havido recusa para a realização de exames e de fornecimento do remédio em unidades de serviços públicos.

O Ministério da Saúde informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que os dados requeridos pela Defensoria Pública estão sendo providenciados. Sobre a disponibilização dos medicamentos, o ministério disse que está repassando aos estados e que esses são responsáveis pela distribuição à população. Já a resposta do Ministério ao MPF deve ser dada em dez dias após o recebimento do ofício.

Nesta quinta-feira, os hospitais e postos de saúde da cidade de Passo Fundo, no Rio Grande Sul, anunciaram que vão quebrar o protocolo de atendimento do Ministério da Saúde e criar suas próprias regras no combate à gripe suína. Entre as novas normas, estão o atendimento 24 horas e o tratamento dos pacientes com suspeita da doença com Tamiflu, assim que forem detectados os primeiros sintomas.

*Com informações da Agência Brasil

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