Ministério Público abre inquérito para investigar os 13 meses de greve dos médicos do SUS em Alagoas

Carlos Madeiro
Do UOL Notícias
Em Maceió

Os ministérios Público Federal (MPF) e Estadual (MPE) instauraram um inquérito civil público nesta sexta-feira (7) para averiguar a responsabilidade dos gestores públicos e dos hospitais e dos médicos na greve do SUS (Sistema Único de Saúde) em Alagoas.

A paralisação começou em julho de 2008 e, segundo o Sindicato dos Médicos, mais de 50 mil cirurgias já foram suspensas no Estado.

Segundo a portaria de instalação do inquérito, os envolvidos têm 10 dias para explicar as propostas que foram negociadas no período e qual a proposta de Estado e Município para complemento da tabela do SUS.

MPF e MPE também querem saber quais os valores gastos com ações judiciais e se existe a possibilidade de descredenciamento dos hospitais. De acordo com o MPF, alguns hospitais se recusam a atender pacientes do SUS.

Para o procurador da República Rodrigo Tenório, a situação da saúde pública com a greve no SUS é "gravíssima". "Apenas 8,39% da população alagoana está coberta por convênios particulares. A paralisação atinge mais 90% da população alagoana", afirmou.

Caso os gestores não comprovem ações efetivas que garantam o acesso da população aos serviços do SUS, o inquérito pode pedir a prisão de gestores públicos e de hospitais e até de médicos. Está marcada para este mês uma série de reuniões com gestores, sindicato da categoria e Conselho Regional de Medicina.

O Conselho Estadual de Saúde afirmou que vai aguardar uma resposta rápida do Estado pra decidir se pede o bloqueio do envio dos recursos federais para a saúde do Estado e aos municípios.

"Vamos apresentar aos gestores o relatório da visita feita pelo Conselho Nacional,que encontrou uma situação grave. Se não for observado o que está contido nele, vamos propor a punição", explicou o presidente do Conselho, Benedito Alexandre.

A greve

Os médicos do SUS em Alagoas entraram em greve para cobrar do Estado e do Município de Maceió um complemento na tabela do SUS, que remunera os procedimentos realizados pelos profissionais em todo o país. Os gestores alegam que não têm recursos para complementar a tabela e, desde o início do ano, reclamam que são alvos de ações judiciais que os obrigam a contratar médicos para realizar cirurgias.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, até junho o Governo já gastou R$ 7 milhões com pagamento de honorários médicos por ações judiciais. A greve também abarrotou a Defensoria Pública do Estado. "Já superamos o número de ações da área da família. Isso nunca tinha acontecido", assegurou o defensor público Ricardo Melro, afirmando que, em junho, foram 111 ações na área de saúde.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos