Turquia e México adotaram leis antifumo em julho; restrições seguem convenção da OMS

Haroldo Ceravolo Sereza
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Você percebeu mudanças nos estabelecimentos?


A adoção da leis antifumo no Brasil e, em particular, a lei antifumo de São Paulo, que entra em vigor neste dia 7 de agosto, são, em boa medida, resultado da aplicação da Convenção Quadro para Controle do Tabaco, negociada pela Organização Mundial da Saúde e aprovada em 21 de maio de 2003.

Até o momento, um total de 166 países já ratificaram a convenção. A adesão mais recente é a da Bósnia-Herzegóvina, de 10 de julho de 2009. Gabão, Moldova e Serra Leoa também ratificaram a convenção neste ano. Entre os países que o assinaram, mas não ratificaram, está a Argentina, embora o país já conte com legislações regionais antifumo.

Quadro das leis contra o tabagismo no mundo



Fonte: Relatório Working for Smokefree Air, da organização Global Smokefree Partnership, 2009

A convenção não determina de imediato a adoção de leis de restrição ao fumo em locais públicos. Mais, ao assiná-la, os países se comprometem a adotar uma série de medidas, entre elas a restrição à propaganda de cigarros e o combate ao fumo passivo em espaços públicos.

Em seu artigo oitavo, a convenção impõe aos países signatários que reconheçam "que a ciência demonstrou de maneira inequívoca que a exposição à fumaça do tabaco é causa de mortalidade, morbidade e incapacitação".

Além disto, o acordo determina que os países adotarão e aplicarão "medidas legislativas, executivas, administrativas e/ou outras medidas eficazes de proteção contra a exposição à fumaça do tabaco". Essas medidas devem restringir o fumo "nos locais de trabalho fechados, nos meios de transporte público, lugares públicos fechados".

Num texto que orienta a adoção de leis e políticas para a aplicação deste artigo, a Organização Mundial da Saúde recomenda que, "embora a definição precisa de 'lugares públicos' varie em função das jurisdições, é importante que a legislação defina esta expressão da maneira mais ampla possível".

A definição de "local público", recomenda ainda a OMS, "deve abarcar todos os lugares acessíveis ao público em geral, ou de uso coletivo, independentemente de quem seja seu proprietário ou direito de acesso aos mesmos".

No começo de julho, passou a vigorar no México a proibição de fumar em edifícios públicos, restaurantes, bares e discotecas. As áreas exclusivas para fumantes devem ficar ao ar livre ou em locais interiores isolados, de modo que não seja necessário, aos não fumantes, passar por elas ao entrar ou sair dos estabelecimentos comerciais.

No dia 20 de julho, foi a vez de a Turquia adotar uma lei proibindo o fumo em áreas públicas fechadas. A lei prevê a realização de blitze para assegurar seu cumprimento. A Turquia é um dos países "mais fumantes" do mundo - metade dos homens adultos fuma, por exemplo -, mas, curiosamente, foi um dos primeiros países a adotar leis contra o fumo. Sob o reinado do sultão Murad 4º, no século 17, o tabaco e a bebida foram proibidos, e violar a lei sujeitava o infrator à pena de morte.

Também recentemente, adotaram leis antifumo em áreas públicas Croácia, Grécia e Angola.

Um dos momentos mais significativos para os antitabagistas foi a proibição, desde 1º de janeiro de 2008, de fumar em bares, restaurantes e outros espaços de convivência na França. Apesar dos protestos e passeatas contra a lei, ela foi implementada. O site que o governo mantinha para receber denúncias e orientar o público não é atualizado desde o ano passado.

Relatório de 2008 da organização GlobalSmokeFree afirma que "as leis antitabagismo continuam a se espalhar pelo mundo". As leis nem sempre são nacionais - podem ser estaduais, departamentais ou municipais. É o caso, por exemplo, da província do Québec, no Canadá: três anos após sua adoção, a lei, polêmica em seu início, não é mais contestada. "O progresso tem sido rápido ao longo dos últimos sete anos. E existem bons indícios de que esse progresso irá continuar", diz o texto.

Na época do relatório, 32 países tinham algum tipo de lei banindo fumo em locais públicos. A organização espera que até o fim de 2014, todos os países signatários da Convenção Quadro terão banido o fumo nestes locais.

CLIENTELA DISCIPLINADA

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos