Após operação da PF, Prefeitura de Cuiabá vai suspender pagamentos de obras do PAC

Do UOL Notícias
Em São Paulo

O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), anunciou na tarde desta segunda-feira (10) a suspensão de todos os pagamentos de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal) na cidade após a prisão de 11 pessoas ligadas a um suposto esquema de fraude em licitações durante operação da Polícia Federal.

PF prende 11 por fraude em obras do PAC

A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira 11 pessoas acusadas de fraude em processos licitatórios envolvendo recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Segundo a PF, o valor contratado com vício para as obras foi de R$ 219,549 milhões, e o total pago até agora é de R$ 7,606 milhões. A Justiça determinou o sequestro dos bens depositados na conta dos envolvidos


Santos afirmou que há seis lotes de obras em andamento na capital mato-grossense, que somam recursos da ordem de R$ 240 milhões. Segundo a Polícia Federal, o orçamento dos trabalhos com licitações irregulares atinge R$ 219,5 milhões. Deste montante, R$ 7.606.453,85 já foram pagos.

Os nomes das empresas envolvidas no esquema não foram divulgados. Os serviços eram prestados à Sanecap, empresa de saneamento controlada pela Prefeitura de Cuiabá. A companhia cuida de uma série de obras de expansão da rede de distribuição de água tratada e da coleta e tratamento do esgoto na capital mato-grossense. Procurada, a empresa afirmou que as licitações são de responsabilidade da Prefeitura da capital.

Além de deter 11 suspeitos, a Operação Pacenas cumpria 22 mandados de busca e apreensão no Mato Grosso e outros cinco de prisão em São Paulo, três em Goiânia e um no Distrito Federal.

As investigações tiveram início em 2007, por meio de denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público da União e do Estado. Os envolvidos nas fraudes faziam editais com cláusulas restritivas que direcionavam o resultado das licitações para determinadas empresas. Estas já eram vencedoras antes mesmo do procedimento, pois os concorrentes ajustavam o conteúdo das propostas previamente, oferecendo pagamentos em dinheiro e parte dos contratos firmados com a prefeitura.

Segundo nota da PF, os envolvidos responderão pelos crimes de fraude à licitação, advocacia administrativa e formação de quadrilha. As penas variam de detenção de três meses até a reclusão de três anos, além de multa.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos