PF prende 11 em operação contra fraudes em licitações do PAC

Do UOL Notícias
Em São Paulo

Atualizado às 18h26

A Polícia Federal desencadeou hoje (10) a Operação Pacenas para combater fraudes em processos licitatórios envolvendo recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal. Foram presas 11 pessoas em Cuiabá. Serão cumpridos 22 mandados de busca e apreensão na cidade e outros cinco em São Paulo, três em Goiânia e um no Distrito Federal.

Segundo a superintendência da PF no Mato Grosso, o valor das licitações somava R$ 219,5 milhões. Deste montante, R$ 7.606.453,85 já foram pagos. Os nomes das empresas envolvidas no esquema não foram divulgados. A responsável pelas licitações é a Sanecap, empresa de saneamento controlada pela prefeitura de Cuiabá. A companhia cuida de uma série de obras de expansão da rede de distribuição de água tratada e da coleta e tratamento do esgoto na capital mato-grossense. As obras receberam recursos federais do PAC.

As investigações tiveram início em 2007, por meio de denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público da União e do Estado. Os envolvidos nas fraudes faziam editais com cláusulas restritivas que direcionavam o resultado das licitações para determinadas empresas. Estas já eram vencedoras antes mesmo do procedimento, pois os concorrentes ajustavam o conteúdo das propostas previamente, oferecendo pagamentos em dinheiro e parte dos contratos firmados com a prefeitura.

Segundo nota da PF, as empresas integrantes do esquema contam com grande força política, seja por pertencerem a políticos conhecidos em Mato Grosso ou por intenso contato de seus proprietários com políticos municipais. Foram encontradas várias irregularidades em fiscalizações relatadas pelo TCU: falta de parcelamento do objeto, preços acima dos praticados no mercado, atestados técnicos que extrapolam a análise qualitativa, entre outros.

Os envolvidos responderão pelos crimes de fraude à licitação, advocacia administrativa e formação de quadrilha. As penas variam de detenção de três meses até a reclusão de três anos, além de multa.

O nome da operação é uma referência à empresa de saneamento de Cuiabá. Lido ao contrário, o nome Sanecap torna-se Pacenas. Procurada, a empresa disse que as obras do PAC são de competência da Unidade Executora Legal, órgão da prefeitura do município.

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