Primeiro fim de semana de lei antifumo tem 50 estabelecimentos multados

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Balanço dos primeiros três dias de vigência da lei antifumo divulgado nesta segunda-feira (10) pela Secretaria de Saúde de São Paulo aponta 50 autuações por descumprimento da legislação, de um total de 3.864 locais fiscalizados em todo o Estado.

Fiscalização irrita fumantes em festa de SP

  • Silvana Salles/UOL

    Após confusão na porta do fumódromo improvisado, fumantes acenderam cigarros do lado de dentro da festa Gambiarra, no centro de São Paulo



Para o governo, os números demonstram o alto grau de adesão à nova lei, já que as multas correspondem a apenas 1,3% dos estabelecimentos visitados pelos fiscais.

Apenas na capital paulista foram 13 multas, num total de 1.558 locais fiscalizados.

Desde a madrugada do dia 7 de agosto, é proibido fumar em ambientes fechados de uso coletivo em todo o Estado de São Paulo. A nova lei acaba ainda com os fumódromos em ambientes de trabalho e as áreas reservadas para fumantes em restaurantes.

As blitze de fiscalização continuam a ocorrer diariamente, em horários variados, incluindo as madrugadas. As ações são realizadas por agentes da Vigilância Sanitária e do Procon.

Mesmo locais já visitados pelos fiscais poderão ser alvo de nova inspeção. Em alguns casos, a inspeção pode ocorrer mais de uma vez no mesmo dia.

Ainda na avaliação do governo, os primeiros dias de fiscalização mostraram um índice elevado de respeito à nova lei. Em quase todos os lugares, havia placas de sinalização e ninguém fumava.

Cidades onde houve multas

São Paulo - 13 Itapeva - 6
Mogi das Cruzes - 2 Sorocaba - 8
Presidente Prudente - 12 Barretos/Campinas - 1
Ribeirão Preto - 4 Piracicaba - 3


"As pessoas se mostraram bastante conscientes e satisfeitas com relação à medida. Mas, onde a legislação foi desrespeitada, multamos o local. O período de adaptação terminou", afirma Cristina Megid, diretora da Vigilância Sanitária estadual.

O fumo está proibido em locais fechados ou até parcialmente fechados, em que haja divisória, teto ou telhado, ainda que provisórios ou com parede em um só dos lados.

Entre os citados na lei estão os ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou de entretenimento, áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, teatros, museus, bibliotecas e cinemas.

Passe o mouse nos locais do mapa para saber mais:

Shoppings e praças de alimentação

O fumo é proibido. Nenhum tipo de fumódromo está autorizado

Táxis e ônibus

O fumo é proibido.

Condomínios

Fica proibido fumar nos ambientes fechados de uso coletivo, como corredores e hall de entrada

Parques

O fumo está liberado nas áreas ao ar livre de parques e praças

Casas Noturnas

Fica proibido fumar no interior desses lugares. Nenhum tipo de fumódromo está autorizado

Bares, restaurantes, lanchonetes

Fica proibido fumar no interior desses lugares. Nenhum tipo de fumódromo está autorizado

Demais ambientes fechados de uso coletivo, públicos ou privados

O fumo está proibido

Hotéis e Pousadas

Fica proibido fumar nas áreas comuns destes estabelecimentos. Nos quartos, desde que ocupados, o uso é permitido


Ambiente de Trabalho

Fica proibido fumar no interior desses lugares. Nenhum tipo de fumódromo está autorizado

Escolas e Universidades

O fumo está proibido

Fonte: Governo do Estado de São Paulo

Em locais como bares, lanchonetes e restaurantes também não é permitido fumar, mas se houver mesas na calçada, desde que a área seja totalmente aberta, há exceção. Estádios de futebol também estão liberados, assim como locais destinados ao fumo, como tabacarias, e quartos de hotéis e pousadas, desde que estejam ocupados por hóspedes. Já nos veículos públicos ou privados de transporte coletivo, viaturas oficiais de qualquer espécie e nos táxis, é proibido fumar até de janela aberta.

Tire dúvidas sobre a lei

O governo de SP disponibilizou um site sobre a nova legislação



O alvo da fiscalização são os estabelecimentos, que deverão cuidar para que os ambientes estejam 100% livres de tabaco. Os donos estão autorizados a advertir os clientes que insistirem em fumar, em retirá-los do recinto e até a tentar evitar que eles entrem, mas não poderão confiscar os cigarros na entrada. A polícia pode ser chamada se o cliente se recusar a apagar o cigarro.

As multas também serão aplicadas aos estabelecimentos que, se quiserem repassar o ônus aos clientes, terão que recorrer à Justiça. O local flagrado mais de uma vez com irregularidades poderá ser interditado até por um mês.

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